8 resultados encontrados para 0002133-72.2022.8.26.0445 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3528 está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do incidente do cumprimento de sentença instaurado em apartado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL GONÇALVES MOTA (OAB 221901/SP) Processo 1005755-79.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - D
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2034 Processo 0001672-71.2020.8.26.0445 (processo principal 0004966-68.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tres Comercio de Publicações Ltda - Vistos. Fls. 122/126: Dê-se ciência às partes das datas designadas. Intime-se. - ADV: SAULO VELOSO DA SILVA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3474 prazo assinalado para apresentação da réplica, certificando-se nos autos. Int. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP) Processo 1003519-23.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Theotonio da Silva -
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2023 menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7487 PECUNIÁRIA. Registre-se para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos, (art. 76, § 4º ‘in fine’, da Lei 9.099/95). - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP) Processo 1501774-82.2021.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CARLOS ALBERTO CLARO - MARÍLIA CRISTINA MORAIS SOAR
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3569 de R$ 172,38, intime-se ele para que, no prazo máximo de 10(DEZ) dias, efetue o pagamento por meio de Depósito Judicial vinculado a presente ação. Expeça-se guia para pagamento. Após, com a comprovação do valor integral da pena de multa, oficie-se ao Banco do Brasil requisitando que os valores depositados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3417 infringentes. Houve a modulação dos efeitos do decidido no TEMA 1177 pela Corte Suprema em julgamento encerrado no dia 02 de setembro de 2022. Não obstante a inconstitucionalidade produza efeitos, em regra, ex tunc, decidiu a Corte Constitucional pela modulação dos efeitos temporais do julgado, autoriza