Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 GUILHERME DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados do réu Lucas Henrinque de Lima,para comparecerem em continuação de instrução, designada para o dia 12 de setembro às 8:40h. CUITE 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000214-43.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA CANDIDO DE SOUZA

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00966 Processo: 0000105-21.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISSON LUAN COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MARCOS ADRIANO CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO P

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 00334 Processo: 0001834-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO COELHO DE ASSIS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido formulado as fls.47/56, mantendo a prisaodo acusado no mesmo local em que se encontra. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 26 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00359 Processo: 0000114-63.2012.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: SEBASTIAO LINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 28 00473 Processo: 0001050-55.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLETON CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. REU: NICSON HALLYMACK SENA MIRANDA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 24/07/2018, às 10:30hs no Fórum local. 00474 Proc

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00972 Processo: 0000776-51.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUIZEDEQUI SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: ADRIANO JOSE DINIZ Despacho: Intime-se o advogado para dizer se permanece patrocin

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 3A. VARA DE GUARABIRA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00572 Processo: 0000830-31.2011.815.0181 - AUTOR: MARILUCIA MONTEIRO ALVES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a inventariante, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias dar

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 32 DE MELO FRANCO. Despacho: Intime-se o EMBARGADO para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar osembargos à execução, cientificando-lhe de que a parte possui a faculdade prevista no art. 916 e § 2.º, do CPC. 00981 Processo: 0001776-57.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA VICENTE PEREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO D

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 EXISTÊNCIA DE LEI LOCAL DISPONDO SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA FAZENDA MUNICIPAL. EXECUÇÃO AJUIZADA APÓS A PUBLICAÇÃO DA CITADA NORMA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO. MONTANTE EXECUTADO QUE ULTRAPASSA O MONTANTE PREVISTO PARA RPV. COBRANÇA VIA PRECATÓRIO. REFORMA DO DECRETO SENTENCIAL. PROVIMENTO DO APELO. - O presente recur