TJPB 19/07/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
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CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000114-63.2012.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: SEBASTIAO
LINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000395-43.2017.815.0441 - MONITORIA AUTOR: CLEUB CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO GALBIN
BATIATA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS DAMHA PARAHYBA SPE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000613-23.2007.815.0441 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO
, 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. REU: GILSON FERREIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001057-51.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMENICO DI VINCENZOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001296-16.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FELINTO DA SILVA
ADVOGADO: 013436PB WELISON ARAUJO SILVEIRA. REU: CLARO TVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001665-10.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO:
012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001895-28.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIA RIBEIRO PAULINO ADVOGADO: 004001PB JOACY RIBEIRO DA SILVA.. REU: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO:
012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001917-13.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 014540PB FLAVIANA DA SILVA CAMARA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002067-28.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO VIDAL DE MELO
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA ,
014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO SANTANDER S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0002283-81.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GERMANO COSTA
DE ARRUDA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. REU: CONSTROMOB CONSTRUTORA IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDAREU: ESPOLIO DE LAERCIO DE SOUZA RIBEIROREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA
RIBEIRO DE SIQUEIRAINTERESSADO: LUCIO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0002293-04.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA REIS ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE.
REU: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0002455-62.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADELMA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 000968PB FRANCISCO TEOTONIO DE SOUSA , 008354PB IARAMY GOMES TEOTONIO. REU: MUNICIPIO CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00371 Processo: 0000051-28.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FRANCIENE PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-seO RÉU, BEM COMO SEU CAUSÍDICO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA09/09/2019, ÀS 09H:20MINUTOS.
00372 Processo: 0000686-43.2017.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JARBAS PEREIRA LEMOS
ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL
REGIS , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO RÉU, BEM COMO SEU
CAUSIDICO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA03/09/2019, ÀS 10H:00MINUTOS, NESTE
FORUM.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000082-47.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GREGORIO DA SILVA
ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese da expedicao de alvara em favor da parte autora.
00374 Processo: 0000441-94.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELCIRA ESMERALDINA
ANDRADE ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/AREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para comparecer
em cartorio e receber alvara judicial expedido em favor da parte autora.
00375 Processo: 0000551-98.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DA SILVA BURITIREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartorio e receber alvara judicial expedido nos autos em favor da parte promovida.
00376 Processo: 0000640-53.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON CESAR SOUZA
LOUREIRO ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se da expedicao de alvara em favor do advogado da parte autora.
00377 Processo: 0000790-39.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO LEANDRO
RIBEIROREU: BANCO CREDIFIBRA S/A ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e
receber alvara judicial expedido nos autos em favor da parte promovida.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000094-61.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIO ANDRADE ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: CHOCOLATES GAROTO S/A Despacho:
Intime-se da alvara expedido nos autos em favor do advogado da parte autora.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000209-14.2019.815.0291 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO CEZAR CIPRIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-seIntimar o réu Danilo
Cezar Cipriano de Araujo para comparecer em audiência de oitiva de testemunha designada para o dia 07
de agosto de 2019às 10:20h.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000020-08.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX AURELIO DIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 08/08/2019, as 10:30 horas.
00381 Processo: 0000483-47.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE RODRIGUES
ALVES ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia
designada para o dia 08/08/2019, as 09:30 horas.
00382 Processo: 0000672-25.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 08/08/2019, as 12 horas.
00383 Processo: 0000892-57.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHIGTON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 08/08/2019, AS 08:30 HORAS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0001926-38.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO HERCULANO DE
FARIAS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seaqudiencia de
interrogatorio designada para o dia 14 de agosto de 2019 as 09:00 horas, bem como devera ficar ciente
da expedicao da Carta precatoria para inquiricao da vitima
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000335-40.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDERSON SEVERINO
XAVIER ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intimese PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2019, AS 10:20 HORAS, NA 1
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00386 Processo: 0001593-56.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DE LIMA ADVOGADO: 021131PB EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2019, AS 09:40 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0001201-48.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO FELIPE ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Sentenca julgada
procedente
4A. VARA DE GUARABIRA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0001911-78.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROGERIO BATISTA MAIA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora de
todo teor da decisao/despacho de fl. 421, a qual acolheu a impugnação apresentada pela parte exequente
e, em consequencia, reduziu o valor executado para quantia consignada nos calculos
00389 Processo: 0001911-78.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROGERIO BATISTA MAIA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se apresentados pela
contadoria judicial às fls. 413/416.
00390 Processo: 0002141-86.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se intimar o segundo promovido
de todo teor do despacho/decisao de fl.310, o qual indeferiu o pedido inserido a fl. 307.
00391 Processo: 0002602-92.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANETE GOMES DA
NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para requerer a execução do julgado no PJE.
00392 Processo: 0002840-19.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR JORGE ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer a
execução do julgado no PJE.
00393 Processo: 0002941-95.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se concedo pelo prazo de 5
(cinco) dias, vista dos autos a parte promovente, a fim de requerer a execução do julgado no PJE.
00394 Processo: 0003060-12.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HELOIZA MATIAS CARLOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0003066-19.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIA MARIA CORLETE
DA SILVA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Intime-se a
parte promovente para requerer a execução do julgado no PJE.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000589-50.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 020777PB SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado
para apresentar alegações finais no prazo suxessivo de cinco dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000443-56.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LIMA AGUIAR
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000654-92.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000696-44.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FREDERICO ALMEIDA
BORGES ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000911-20.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEIA DE ARAUJO
GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ALEANDRA JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU:
MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000993-90.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: EXPEDITO FRANCISCO GONCALVES ADVOGADO: 008492PB ANDREA
MARIA DE ANDRADE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001113-65.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE DE LOURDES
SALES MONTEIRO ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001346-62.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENIRA CAVALCANTE DE
LIMA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000193-86.2016.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000065-66.2016.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
SOUZA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0002009-45.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000134-30.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO SOBREIRA CORREIA NETO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: MARCIANA
MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ITABAIANA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0002611-36.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE PAULO SILVEIRA
DE SOUZA LIRA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018