Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 0023864-54.2013.8.26.0053 0029231-05.2013.8.26.0071 0040940-61.2011.8.26.0506 0055749-05.2010.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0006126-24.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 0025018-44.2012.8.26.0053 0031547-79.2012.8.26.0053 0050792-76.2012.8.26.0053 0047539-80.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0013517-41.2012.8.26.0038 Ao Des. Luís Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 PROCESSO :1000979-06.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : AILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 117476/SP - Renato Sidnei Perico REQDO : REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000980-88.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 182 Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Costa (OAB: 244677/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio da Estância Turística de Ilha Solteira; Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP); 0000765-41.2013.8.26.0575; Apelação; Comarca: São José do R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1323 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: FLAVIO GOMES DA SILVA - Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) 137 - 2106000-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2000 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1151 Spinardi (OAB: 264983/SP) - Advogado: Sebastiao Marques Gomes (OAB: 100344/SP) 0001953-67.2013.8.26.0414 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Márcia Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Aparecida Doeste - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2005 OLIVEIRA - Fls. 159: Não estão presentes os requisitos para o deferimento do efeito suspensivo pretendido, pois o imóvel foi regularmente descrito, leiloado, avaliado e constatado. Indefiro, portanto, o efeito suspensivo ao recurso. Ao agravado para resposta. Após, conclusos, dispensadas as informações. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1696 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2158 - DIRETOR DA CIRETRAN DE OSASCO - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem: 2285/2013 - Vistos. JOSE NILSON ARAUJO VERAS ingressou com mandado de segurança contra ato do Sr. DIRETOR DA CIRETRAN DE OSASCO. Alega: a) é habilitado para a condução de veículos desde 2012 e, ao tentar fazer a renovação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2038 Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 18/2/2010, DJe 15/3/2010; AgRg no REsp 1055401/BA, Rel. Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, julgado em 15/12/2009, DJe 22/2/2010; AgRg nos EREsp 863702/RN, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, julgado em 13/5/2009, DJe 27/5/2009. 2. A atual jurisprudência do STJ