Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 871 informação acerca do cumprimento do mandado, restando este negativo, deverá a autora ser intimada via imprensa oficial para que indique o novo endereço no prazo legal, sendo certo que, permanecendo inerte, deverá ser intimada pessoalmente para que cumpra a determinação, sob pena de extinção do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1253 dos valores depositados em favor das herdeiras Isabella e Beatriz, nos moldes pleiteados às fls. 98/99. Providencie a zelosa serventia o necessário. Intime-se. - ADV: DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP) Processo 0001358-87.2020.8.26.0296 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - HENRIQUE PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1097 requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0001205-20.2021.8.26.0296 (processo principal 1000743-80.2020.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ensino Fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 682 autos do E. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), LEANDRO LUCAS GARCEZ (OAB 214347/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1174 corretamente a taxa de citação postal, modalidade “Carta registrada co AR Mão Própria” no valor de R$ 29,10 (para cada endereço) - código 120-1, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, uma vez que o recolhimento de fls. 67/100, foi equivocadamente depositado em conta judicial. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1028 RELAÇÃO Nº 0248/2019 Processo 0000162-29.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000162) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Agropecuaria e Imobiliaria Maripá Ltda - :Em cumprimento à r decisão, forneça o autor a minuta do edital, por e-mail: [email protected], no prazo de quinze (15) dias, decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1029 e infraconstitucionais, em especial, o princípio da menor onerosidade da execução, nos termos do art. 805 do Código de Processo Civil; medidas que implicariam em mera contraprestação punitiva, não orientadas por critério de razoabilidade ou de consecução da efetividade do processo. No mais, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 972 PAN S/A - Douglas Aparecido Rosa - Vistos. Diante dos embargos de declaração ofertados a fls. 208/211, dê-se vista a parte contrária. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/ SP), TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP) Processo 0001716-62.2014.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1173 visava compelir ao cumprimento de uma obrigação de fácil execução. Entretanto, é inaceitável a incidência de juros moratórios sobre as astreintes. Com efeito, as astreintes constituem técnica de tutela coercitiva, que tem por objetivo pressionar o réu a cumprir a ordem judicial, pressão que aca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1304 - Metalcabo Industria e Comercio Ltda - Vistos. Conforme dispõe o CPC, com a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citada para se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias. Assim, o art. 135 do novo CPC cons