Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 819 ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria:cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os retornarão do arquivo (item 186, parágrafo único das NSCGJ), certifico também que a petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1029 e infraconstitucionais, em especial, o princípio da menor onerosidade da execução, nos termos do art. 805 do Código de Processo Civil; medidas que implicariam em mera contraprestação punitiva, não orientadas por critério de razoabilidade ou de consecução da efetividade do processo. No mais, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 734 contraditórias da genitora do requerido, devolvo o presente em cartório no aguardo de futuras determinações de como proceder. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/SP) Processo 0001563-34.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001563) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ubirol In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 736 pagamento do débito alimentar no prazo de 03 (três) dias. Decorrido tal prazo, lavre-se a penhora, atentando-se o Oficial de Justiça ao artigo 652, § 2º, e artigo 655, ambos do CPC, procedendo-se a avaliação, intimando-se de tudo o executado. Conste do mandado que o prazo para embargar é de quinze dias (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 519 4.926,87, e por lucros cessantes no montante de R$ 85.860,39. Em contestação, o requerido pede a improcedência da ação, afirmando que o acidente ocorreu porque o ônibus trafegava em alta velocidade, e seus freios demoraram a responder ante o acionamento pelo motorista. Houve réplica. As partes não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1029 e infraconstitucionais, em especial, o princípio da menor onerosidade da execução, nos termos do art. 805 do Código de Processo Civil; medidas que implicariam em mera contraprestação punitiva, não orientadas por critério de razoabilidade ou de consecução da efetividade do processo. No mais, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1174 corretamente a taxa de citação postal, modalidade “Carta registrada co AR Mão Própria” no valor de R$ 29,10 (para cada endereço) - código 120-1, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, uma vez que o recolhimento de fls. 67/100, foi equivocadamente depositado em conta judicial. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1061 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Nadir Moraes de Oliveira - Vistos. Não tendo sido apresentada planilha dos cálculos já homologados, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0000908-76.2022.8.26.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1173 visava compelir ao cumprimento de uma obrigação de fácil execução. Entretanto, é inaceitável a incidência de juros moratórios sobre as astreintes. Com efeito, as astreintes constituem técnica de tutela coercitiva, que tem por objetivo pressionar o réu a cumprir a ordem judicial, pressão que aca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1044 tem o STF como o ultimo e mais relevante interprete da constituição. É certo que a questão é controvertida, tanto que o colendo STJ afetou o tema em sede de recurso Especial Repetitivo n. 948 com a seguinte questão Legitimidade do não associado para a execução da sentença proferida em ação civil p