Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1323 e ao cabo, determino o regular prosseguimento da execução, devendo os exequentes apresentarem novo cálculo, no prazo de dez dias, excluindo-se a multa de 10% prevista no art. 475-J, conforme fundamentação supra. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 26026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1569 nos artigos 186 c.c. 501, ambos do Código de Processo Civil homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer (art. 503 CPC), de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data. Indefiro eventual pedido de expedição de ofício ao S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1529 186 c.c. 501, ambos do Código de Processo Civil homologo a renúncia ao direito recursal, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data. Em havendo depósito judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1356 pronuncio o réu Paulino Claudio Junior, já qualificado nos autos, como incurso nos artigos 121, § 2º, IV, c.c o 14, II, ambos do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, o que faço com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, ficando preservada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1485 RENATA MIGUEL DAMAZIO (OAB 263504/SP) Processo 0002129-04.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kaiender Lima Frutuoso Vistos. I- Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação, pois o pólo passivo desta ação está ocupado por instituição creditícia e