Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1567 de direitos. Assim, considerando a redução máxima e a configuração de tráfico privilegiado, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviço à comunidade pelo tempo da condenação e prestação pecuniária de salário mínimo em entidade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1323 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2022 Processo 1000710-62.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Augusto Fundao Guimaraes Mendes - Sky Serviços de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1365 Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação da exequente sobre as pesquisas realizadas, se o caso. Após, intime-a para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 3000586-20.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1045 seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos; II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1403 da ré. A pretensão punitiva deduzida em juízo é improcedente, vejamos. No caso em questão, há dúvida se a ré efetivamente praticou os fatos descritos na denúncia. Isso porque, a prova não foi suficiente para atestar a autoria delitiva, vejamos. Em primeiro lugar, a testemunha Tamires de Paula Coelho nar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1465 - Vistos. REITERE-SE o(s) ofício(s) retro, devendo constar que se trata de reiteração, solicitando-se urgência no atendimento; Intime-se. - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP) Processo 0000758-66.2020.8.26.0296/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jaime Bueno da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1192 foi contestado pelo embargado, que se limitou a alegar na defesa apresentada que a recuperação judicial do devedor principal não ensejaria a suspensão do feito em relação ao coobrigado. Ocorre que, conforme acima mencionado, a concessão da recuperação judicial foi concedida aos dois embargantes. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1200 Vistos. Converto o julgamento em diligência. Conforme decisão de folha 530, houve determinação para que, na inércia do defensor em apresentar suas alegações finais, o acusado fosse intimado para constituir novo defensor no prazo de cinco dias, consignando-se que, no silêncio, ser-lhe-ia nomeado defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1577 sentença, do acórdão (se houver) e do trânsito em julgado. Após, aguarde-se resposta do cumprimento da determinação pelo prazo de trinta dias, cobrando-se na inércia. Com a informação da implantação do benefício, intime-se o Instituto, através de seu procurador, para que apresente planilha com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1001 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Nadir Moraes de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o INSS no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0000858-84.2021.8.26.0296 (processo principal 1002705-12.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença