Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1017 79.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Augusto Prette - Município de Magda e outro - Vistos. Em que pese a certidão de fls. 53, reconsidero o despacho de fls. 57. Aguarde-se o desfecho dos RPVs apensos. Intime-se. - ADV: EDMILSON DOURADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1942 que a atuação do devedor se conforme ao título judicial ou extrajudicial visando seu cumprimento. Por outro lado, a aplicação das medidas previstas no art. 139, IV, do CPC deve observar as diretrizes insertas no art. 8º do mesmo Código, o qual dispõe que “Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2282 Colégio Recursal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4 - Diante da patente presunção da não interposição de recurso, declaro o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença. Publique e arquivem-se. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP) Processo 0001035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2320 Duplicata - Jaime Azenha Junior EPP - Luciana Aparecida Garuzi - Vistos. Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença na Ação de Duplicata movida por Jaime Azenha Junior EPP contra Luciana Aparecida Garuzi, nos termos do artigo 53, § 4º da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2103 expeça-se nova guia levantamento a favor da executada Elektro Eletricidade e Serviços S/A, no valor apontado de R$1.251,48, ficando a retirada vinculada à apresentação em cartório da guia nº 16/2018 para cancelamento.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2425 Cheque - Edgar da Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 35, proceda-se a transferência do valor bloqueado à fls.17 para conta judicial. Após, expeça-se guia de levantamento a favor do autor. Int. - ADV: EMILLY MEDEIROS NASCIMENTO (OAB 333385/SP), GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB 66849/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1980 o réu a pagar à autora o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais com correção monetária a contar desta data e com juros de mora a contar da data do pagamento da tarifa pela autora (22/11/2017).Sem condenação em custas e honorários advocatícios.P.I.Nhandeara, 28 de março de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3528 prisão temporária do suspeito é medida indispensável para esclarecer a autoria do delito. Fica afastada, no mais, a arguição de inconstitucionalidade da Lei 7960/89. À época da edição da Medida Provisória 111/89 não era vedada a legislação, pelo Poder Executivo, sobre matérias inerentes ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2464 Processo 0001999-47.2016.8.26.0383 (processo principal 1000773-87.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Duplicata - Campos e Campos Comercio de Moveis Ltda - Eliana de Souza - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 0002077-07.2017.8.26.0383 (processo principal 1001238-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2898 11.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea Josefina Rodrigues Castanheira - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me - - Cláudio César Pereira Cristal - Vistos. Fls. 54/55: em que pese o requerido pela exequente, não é possível a adoção de medidas