Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 18 00026 Processo: 0033689-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: P. F. I. 5.REU: L. L. S. ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: W. M. S. ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: M. R. T. S. ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: R. A. F. S. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: G. M. V. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018014775 - REQUERENTE/INTERESSADO: GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - PROCEDÊNCIA: GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE - EMPRESA: MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO – ME. - RESPONSÁVEL/REPRESENTANTE: MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO / THAIS REGIME PEREIRA CARVALHO. - Acolho os argumentos

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido de habilitação e concedo vistas pelo prazo de 05(cinco)m dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000965-2.2015.815.0311. Relatora: Des

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0047469-11.2013.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA e PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): FRANCISCA SOUTO HENRIQUE. Intimação ao(s) bel(is). AIRAM FALCONE, Nº 16.110 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contr

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 5 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. ENTENDIMENTO DO TJPB EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Súmula 51 do TJPB - APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC/1973. SEGUIMENTO NEGADO. - É possível ao recorrente, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido, desistir do recurso interposto. Homologação da desistênc