Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001918-58.2017.4.03.6326 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ROBERTO MODICA ADVOGADO: SP158873-EDSON ALVES DOS SANTOS Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001942-50.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DA CONCEICAO NUNES MIGUEL ADVOGADO: SP266218-EGILEIDE CUNHA ARAUJO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AMELIA STEVANIN ROZALES ADVOGADO: SP252606 - CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Sobrestado PROCESSO: 0002171-86.2016.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRADO - SÃO CARLOS/SP - CEP 13574033, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002183-05.2017.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE EMILIO BELLI - ME ADVOGADO: SP370363-APARECIDO ALVES FERREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002184-87.2017.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 01/08/2018 MPF: Sim DPU: Não 0097 PROCESSO: 0002158-50.2017.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA CECILIA DE NEGRI GARCIA ADV. SP327236 - MARIANA PASTORI MARINO RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 04/10/2018 MPF: Sim DPU: Não 0098 PROCESSO: 0002170-85.2012.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0306 PROCESSO: 0002086-26.2018.4.03.6326 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: VALQUIRIA BIASON CUSTODIO ADV. SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 20/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0307 PROCESSO: 0002096-22.2018.4.03.6342 RECTE: DERCILIO DA SILVA MACEDO ADV. SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEA

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000534-39.2016.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312002274 AUTOR: ZELIA NONATO DE SOUZA (SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos em decisão. Chamo o feito à ordem. Considerando que a Resolução PRES 91, de 16/02/2017, aplica-se apenas à UNIÃO, bem como que na RPV anteriormente expedida não constou o pagamento da multa aplicada nos autos, expeça-se ofício requis

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003386-55.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301041574 RECORRENTE: MARCOS PAULO ROSSI (SP283797 - PATRICIA DAHER SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002857-70.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301041548 RECORRENTE: JOSE PAULO BEZERRA (SP189561 - FABIULA CHERICONI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001299-80.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - AT

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002206-48.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312002069 AUTOR: SAND JL COMERCIO DE AREIA LTDA - EPP (SP370363 - APARECIDO ALVES FERREIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425 - DACIER MARTINS DE ALMEIDA) 0002185-72.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312002071 AUTOR: JULIANA TESSARI BELLI MOFATTO & CIA LTDA - EPP (SP370363 - APARECIDO ALVES FERREIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425 - DACIER MARTINS DE ALMEIDA) 0002195-19.2017.4.03.6312 - 1ª VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001048-21.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312014326 AUTOR: ANTONIO JOSE BERGO SOBRINHO (SP332733 - REYNALDO CRUZ, SP224516 - ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0001647-57.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312014324 AUTOR: ANA GARCIA SARTORI (SP269394 - LAILA RAGONEZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Senhores(as) Juízes(as) Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, Rodrigo Oliva Monteiro e Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I