TRF3 19/02/2019 - Pág. 14 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ACÓRDÃO
Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento
ao recurso, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Senhores(as) Juízes(as) Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva,
Rodrigo Oliva Monteiro e Leandro Gonsalves Ferreira.
São Paulo, 06 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto
do Relator Leandro Gonsalves Ferreira. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva e Rodrigo
Oliva Monteiro. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
0011343-84.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301016933
RECORRENTE: MARIA FRANCO DE SOUZA FRANCO (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP318058 - MONICA CRISTINA
GUIRAL, SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002183-05.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301018239
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECORRIDO: JOSE EMILIO BELLI - ME (SP370363 - APARECIDO ALVES FERREIRA)
0000136-49.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301018185
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA CRISTINA PEDROSO DA SILVA (SP325404 - JOÃO MURILO TUSCHI)
0000837-22.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301018159
RECORRENTE: ROBERTO DE SOUZA ANDRADE (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001653-46.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301017144
RECORRENTE: AGOSTINHO HORWATH (SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0004980-37.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301018245
RECORRENTE: ROBERTO ROSA DOS SANTOS (PR030650 - SUELI SANDRA AGOSTINHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0007459-16.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301018179
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: JOSEFA RITA DA SILVA NIETO (SP279024 - THOMAZ MORENO ALTINO)
0052902-24.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301016680
RECORRENTE: MARIO FERREIRA (SP316942 - SILVIO MORENO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0014854-59.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301018177
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: EMANUELLY MARQUES SANTOS (SP305767 - ALEX SANDRO SOUZA GOMES) NICOLLAS MARQUES SANTOS (SP305767 ALEX SANDRO SOUZA GOMES)
0002791-03.2013.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301018172
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECORRIDO: PAULO DINO DE BRITO (SP284154 - FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA)
0005009-68.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301018246
RECORRENTE: VILMA ALICE GALEGO (SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos
Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora,
nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Dra. Nilce
Cristina Petris de Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
0002405-02.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301016647
RECORRENTE: TEREZINHA RODRIGUES MARTINS (SP123131 - AMILTON ALVES TEIXEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0021211-89.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301016948
RECORRENTE: VANESSA RODRIGUES SANTANA (SP251439 - PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001517-62.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301016939
RECORRENTE: ALEXSANDRE WESSEL (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/02/2019
14/1447