Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1710 - ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP), ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP) Processo 1009055-02.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.B. - Considerando que não se deu sequer 01 ano da celebração do acordo e tratando-se de verba de caráter alimentar, prudente que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1313 Processo 1006828-73.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hélio da Silva Camozzi - - Camila Delvechio Pereira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1719 de Processo Civil). Assim, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo abertura de inventário ou arrolamento, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP) Processo 1016490-61.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1284 dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1493 RELAÇÃO Nº 0743/2021 Processo 0001274-77.2021.8.26.0320 (processo principal 1013959-41.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Condominio Belle Vie Residencial Versailles - Rio Verde Holding Ltda. e outros - Conforme decidido a fls. 235, a questão relativa à execução da h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2280 outubro de 2022. - ADV: RAFAEL CÂNDIA JOSÉ (OAB 23215/MS) Processo 1014025-45.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Donizeti Pires Barbosa - Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1632 advocatícios em favor da parte vencedora em razão da rejeição da presente impugnação, nos termos da Súmula n° 519 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que tem a seguinte redação: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios.