Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 736 o endereço do participante, nos termos do Comunicado CGJ-266/2020, no que tange ao cumprimento dos mandados. - ADV: RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP) Processo 1501970-46.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TONI PEREIRA DA SILVA - Recebo o recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 624 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2022 Processo 0000237-35.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Natalino de Souza Fls.154/157: Aguarde-se pelo prazo de 60 dias notícia acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 561 encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP) Processo 1501321-81.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA - Intime-se o Defensor acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 734 A decisão deve ser mantida por seus próprios fundamentos, pois trata-se de delito praticado por paciente reincidente (extensa ficha criminal com duas condenações transitadas em julgado) e a soma dos bens furtados ultrapassam o total de 10% do salário mínimo, o que inviabiliza a aplicação da insignific�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 511 intime-se desde já o defensor para apresentar a resposta escrita, com as observações acima. Com a apresentação da resposta à acusação, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem-me conclusos para fins do artigos 397 do CPP. 4 Sem prejuízo de apreciação da resposta escrita e event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 746 Processo 0000751-85.2021.8.26.0281 (processo principal 1002674-66.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Camargo Lima Transportes Ltda Me - União Nacional dos Consumidores e Proprietários de Veiculos - Unicoon - Fls.49/50: Dê-se ciência á parte exequente. No mais, aguarde-se o