8 resultados encontrados para 0002204-49.2019.8.26.0358/03 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1801 - Vistos. Diante da certidão de fls 47, de rigor, a extinção da ação sem resolução do mérito. Nesse sentido tem decidido nossos tribunais: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 284 DO CPC. EMENDA DA INICIAL NÃO CUMPRIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECEDENTES. SÚMUL
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2677 autos principais. Int. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) Processo 0000934-53.2020.8.26.0358/06 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VALDEIR PEREIRA DA SILVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. A fim de e
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1597 Processo 0001607-80.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Samuel de Jesus Luciano - - Luciana Campos Capelin - PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos. Fica o município intimado a comprovar o cumprimento do ofício requisitório de fls. 70/71, no prazo de 15 dias, sob pen
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1955 processo. Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), THAIS BATISTA LEÃO (OAB 274461/SP) Processo 0001338-07.2020.8.26.0358 (processo principal 1004491-36.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação de Imóvel Urbano - Aurora Thereza Geraldes Mariani - - Claud
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1982 decisão (modelo necessário ao indeferimento da expedição do ofício requisitório) não possui como ato vinculado a intimação da entidade, devendo fazê-la por meio de ato ordinatório. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1350 SOCIAL INSS, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a autora arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro por equidade em R$ 2.000,00, com correção mone
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2013 dentro de um conjunto de 48 meses, e assim elevar indevidamente o valor da renda mensal inicial da prestação. 3. Todavia, modificado o período básico de cálculo pela Lei 9.876/1999, apurado sobre todas as contribuições a partir de 1994 (as 80% melhores), já não haveria sentido na norma, pois inócu