Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1130 Nº 0001616-12.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Milton Paranhos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1378 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 17/05/2016 PROCESSO :0002217-86.2016.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 043/2016 - Matao AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.C.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002216-04.2016.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6966 329 - 0001932-37.2010.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Valdemir Aparecido de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Martucci Caporali (OAB: 214666/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 201) 330 - 0001940-40.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2005 intelecto volitiva do acusado.Int.. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP) Processo 0002216-04.2016.8.26.0347 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luciano Antonio da Silva e outro - Vistos.1. Estando presentes os requisitos legais, envolvendo, ademais, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2057 Nº 0002216-04.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Apelante: Luciano Antonio da Silva - Apelante: Caio Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2057 Nº 0002216-04.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Apelante: Luciano Antonio da Silva - Apelante: Caio Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2057 Nº 0002216-04.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Apelante: Luciano Antonio da Silva - Apelante: Caio Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2693 do Estado de São Paulo - Apelado: VITOR FERREIRA DA CRUZ - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO da Justiça Pública, no caso para rever a pena imposta ao réu VITOR FERREIRA DA CRUZ, qualificado nos autos, com o reconhecimento da existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis e o correlato afastamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1827 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2018 Processo 0000149-50.2018.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jose Correia do Nascimento - 1. Providencie-se indicação de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2006 VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2019 Processo 0000292-84.2018.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado