Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 PROCESSO :1501014-90.2020.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015872/2020 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Conter Construções e Comércio SA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501015-75.2020.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2047758/2020 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1679 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2022 Processo 1000138-03.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Simon Bolivar da Silveira Bueno - Manifeste-se o Ministério Público e após, voltem os autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1514 devendo, portanto, ser instaurado novo Inquérito para sua apuração. Comunique-se, com urgência, à autoridade policial para as providências necessárias. Note-se, ainda, que na decisão que deferiu as medidas protetivas de urgência à vítima (fls. 13/14), restou consignado que as mesmas cessariam após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1229 Processo 0017536-09.2019.8.26.0309 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RENAN APARECIDO DE ABREU - Manifeste-se a defesa constituída nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Após tornem os autos conclusos. - ADV: FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1245 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2020 Processo 0000990-39.2020.8.26.0309 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1415 participação em audiência virtual, deverão ser intimados para comparecerem ao Fórum de Jundiaí, na sala de audiências desta Vara para participarem de audiência mista. Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público e ao advogado constituído. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1555 autos da execução da pena de multa, alheio a este, no qual se executa o livramento condicional do reeducando. Aqui, aguardese o cumprimento do livramento condicional. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Jundiaí, 25 de maio de 2022. - ADV: ROYTHER SILVA DE CARVALHO (OAB 438499/SP), THAIS PETINELLI FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2008 RJD25/115). Já a pena do delito apenado com detenção será cumprida em regime semiaberto por Marcos Paulo e aberto por Lucas. Os réus não poderão apelar em liberdade, porquanto subsistem os requisitos autorizadores de sua custódia cautelar. Recomendem-se os réus nos presídios em que se encontram. Quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1351 Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Deverá a serventia certificar a existência de mídias ou vídeos nos autos providenciando o compartilhamento e certidão com o link de acesso, conforme determinado no Comunicado 277/2020. Intimem-se. - ADV: PAULO ANDRÉ FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1581 de Serviços à Comunidade - JONATAN WILLIAM BRISOLA - Tendo em vista o que dos autos constam e o parecer retro do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, julgo e declaro extinta a pena restritiva de direito imposta ao(à) executado(a) JONATAN WILLIAM BRISOLA, nos autos do Processo Crime sob o nº 0013784-68.2015