Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2151 do Juizado Especial desta comarca. Assim ocorre em razão da entrada em vigor da Lei Federal 12.153/2009, que estabeleceu competência absoluta para o processamento das causas propostas contra a Fazenda Pública. Além disso, conforme Comunicado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça nº 1467/2010, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2011 limitada a 90 dias.Servirá a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO, instruído com cópias.Intimem-se.Monte Alto, 19 de setembro de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAIlmo. Senhor DiretorINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1908 Nº 0002232-17.2001.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Salla Materiais Elétricos e Hidraúlicos Ltda ME - Apelado: Master Fitness do Brasil Ltda - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - *PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTINTA INADMISSIBIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2490 ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA CONSTAR OS HERDEIROS/ESPÓLIO. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Este egrégio Superior Tribunal de Justiça entende que somente se admite o redirecionamento do executivo fiscal contra o espólio quando o faleciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1414 à autora o prazo de 05 dias para o recolhimento da taxa judiciária devida, sob pena de extinção. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) Processo 0001457-45.2014.8.26.0368 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.C.S. - A.A. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Considerando os t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1581 DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em R$435,39, expedindo-se certidão. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1569 alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente. O primeiro pagamento deverá ser feito no trigésimo dia a contar da citação, diretamente à genitora do autor, mediante recibo. Todos os demais deverão ser feitos, mês a mês, nesse dia. Considerando os termos da Portaria nº 1/200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1156 Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Graziela Angelo Marques Freire (OAB: 251587/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0002005-41.1998.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2483 o pagamento, lance-se certidão de quitação de custas e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0002109-04.2010.8.26.0368 (368.01.2010.002109) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2277 SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP) Processo 0000913-67.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000913) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à penhora, reconhecendo a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art