Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1751 por ele argüida. Estabelece o artigo 5º, III da Lei 11.340/2006, que configura violência domestica, qualquer relação íntima de afeto, independentemente de coabitação. Assim, não há que se falar incompetência do Juízo criminal. No mais, de rigor o prosseguimento do processo, não sendo o caso de abs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1328 - - Lauro Magalhães - Observa-se que o processo não pode se eternizar. Assim, considerando que o exequente não promoveu os atos e as diligências necessários ao andamento do feito, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1867 PESQUISAS QUE ENCONTRARAM OS SEGUINTES ENDEREÇOS: -RUA AUGUSTO BORSATO, 200, CENTRO, POLONI/SP; ROD. ASSIS CHATEAUBRIAND, KM 176, ZONA RURAL, GUAPIAÇU/SP) - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/ SP) Processo 0001949-05.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001949) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2010 o qual já foi devidamente levantado pelos credores (fl. 861). Assim, acolho a impugnação de fls. 833/837, a fim de reconhecer o excesso de execução e fixar como devido o valor de R$ 511.062,08, o qual já foi levantado pelos impugnados, razão por que, como corolário, JULGO EXTINTA a etapa executiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1727 ARAUJO (OAB 330527/SP) Processo 0001728-17.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Colitex Agroindustrial Ltda - Telefonica Data S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, para o fim de declarar a inexigibilidade da cobrança de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1572 de idade, fica conferido o direito de livre visitação ao filho. À avó paterna, porém, considerado o elevado grau de animosidade entre ela, a genitora e os avós maternos do bebê, a visitação deverá se dar na forma sugerida pelo Ministério Público, ou seja, de forma livre, porém, ao menos durante t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1816 de busca e apreensão do bebê, a fim de que ele seja entregue aos guardiões aqui nomeados. E, neste tocante, considerando a necessidade premente de cuidados da mãe e dos avós maternos, ora guardiões, registro que fica concedida, nesta sentença, antecipação dos efeitos da tutela, de modo a permitir s