Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 0060792-13.2013.8.26.0050 0088460-56.2013.8.26.0050 0834234-62.2013.8.26.0052 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 0074433-34.2014.8.26.0050 0281334-70.1994.8.26.0006 Recurso em Sentido Estrito 0000902-50.2016.8.26.0338 Ao Des. Paulo Rossi Agravo de Execução Penal 9000135-66.2016.8.26.0269 9000168-56.2016.8.26.0269 9001215-43.2016.8.26.0050 9000151-20.2016.8.26.0269 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 0011679-48.2012.8.26.0625 0012220-89.2014.8.26.0050 0013351-95.2014.8.26.0019 0014716-33.2014.8.26.0037 0016886-16.2014.8.26.0477 0026143-32.2013.8.26.0564 0034845-30.2014.8.26.0564 0037671-06.2013.8.26.0001 0043395-72.2012.8.26.0050 0053169-29.2012.8.26.0050 0060268-45.2015.8.26.0050 0070553-97.2015.8.26.0050 0085712-51.2013.8.26.0050 0092503-02.2014.8.26.0050 3000593-31.2013.8.26.0322 3000916-09.2013.8.26.0040 3008398-94.2013.8.26.0270 302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7299 Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000165-34.2015.8.26.0580 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mairon Bastos Rodrigues Ferreira - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao reclamo ministerial. Comunique-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1624 (Defensor Dativo) (Fls: 57) 320 - 0061795-32.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Luiz Carlos Stella e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) (Fls: 682) 321 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2185 extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, IV; artigo 109, V; artigo 110, § 1º; artigo 114, II; artigo 115 e artigo 117, IV, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do apelante Jonatas Elias Santos. V.U -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2029 Processo 0001088-37.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001088) - Outros Feitos não Especificados - Falsificação do selo ou sinal público - Justiça Pública - Rodrigo Monteiro Ponte - expedida carta precatória para a Comarca de Morro Agudo/SP., para inquirição de testemunha de acusação Fernanda Simões Vieir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1533 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.L.F.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2015 Processo 0000061-49.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1738 Processo 0002014-13.2012.8.26.0397 (397.01.2012.002014) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito José Alindailton Ferreira da Silva - Posto isso, julgo procedente a presente ação penal e condeno José Alindaílton Ferreira da Silva, portador do RG nº 6836803 SSP/PE, filho de Cícero Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2583 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Roberto Fernandes Sormani para reduzir a pena a ele imposta a 1 ano, 2 meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, além do pagamento de 10 dias-multa. Comunique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2581 pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, § 1º, 114, inciso II, 115 e 119, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br Nº 3004672-54.2013.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra