Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 31 Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1021094-56.2021.8.26.0032; Assunto: Revisão; Agravante: M. H. Q. A.; Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS); Agravada: A. V. R. A.; Agravado: A. R. V. (Representando Menor(es)) 2272032-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3564 acusação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATO SOUSA FONSECA (OAB 301540/SP) Processo 1501032-69.2021.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO JUNIOR ROCHA NEVES - Vistos. Fls. 247/250: recebo o recurso de apelação apresentado pelo Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2883 sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDISON ZINEZI (OAB 36065/SP), DORIAM MARQUES (OAB 55853/SP) Processo 0001867-97.2022.8.26.0441 (processo principal 1003588-04.2021.8.26.0441) - Habilitação de Crédito Adimplemento e Extinção - Alvaro Pires Junior - Auto Posto Mundial de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 458 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2272037-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3843 - Vistos. O valor da execução não comporta maiores discussões neste momento. A remessa dos autor ao Contador Judicial se fez necessária tão somente diante da alegação de que os cálculos apresentados pela exequente não estavam de acordo com o valor já homologado, o que se confirmou, como se extrai da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3896 SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP) Processo 0002022-03.2022.8.26.0441 (processo principal 0003857-17.2008.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Jmb Transporte de Cargas Ltda - Helcio Borges Viana - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3697 no prosseguimento da ação, solicitando a consequente extinção. Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Não há interesse recursal na espécie, a teor do disposto no art. 1000 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2687 mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento e aguarde-se eventual pedido de informações e/ou concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: MARCELO GERENT (OAB 234296/SP) Processo 1057722-73.2017.8.26.0100 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3510 às fls. 26/35 abarcam, tão somente, o período de janeiro de 2005 a dezembro de 2011. Assim, de rigor apuração de eventuais diferenças relativas ao período de janeiro de 2004 a janeiro de 2005. No que diz respeito ao período compreendido de janeiro de 2008 a dezembro de 2011, verifica-se que as diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3576 inevitável sobre a ilicitude do fato, descriminantes putativas, coação irresistível ou obediência hierárquica (artigos 28, § 1º, 21, 20 §1º e 22, todos do Código Penal. Ressalte-se ainda que os fatos narrado na denúncia são típicos e denúncia não é inepta, pois narrou adequadamente os fatos