17 resultados encontrados para 0002246-81.2005.8.26.0296 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 993 Processo 0003026-74.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003026) - Embargos à Execução Fiscal - Lazaro Mussato - Manifestemse as partes se pretendem a produção de outras provas.No silêncio, conclusos para sentença. - ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB 286326/SP), CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB 285052/SP) Processo 000320
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Foro de Jaguariúna Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 Emitido em : 19/03/2021 - 11:12:47 Processo 0002567-28.2019.8.26.0296 (processo principal 0008343-29.2007.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Barbosa & Barbosa Sociedade de Advogados, - Certidão retro: Intime-se
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 808 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2018 Processo 0000149-88.2017.8.26.0296 (processo principal 0002029-04.2006.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Alessandra Julia Ferreira Pereira - Institut
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 826 Engraplast Ind Com de Plasticos Lt Cda 759168251 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi certidão de honorários em cumprimento ao despacho de fls. 186. A seguir encaminho os autos à imprensa para a publicação da referida certidão. Nada Mais. Jaguariuna, 22 de agosto de 2018. Eu, ___, LUCAS REN
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1204 RAMOS (OAB 30297/PR), VIVIANE POMINI (OAB 30914/PR) Processo 0002530-74.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Metalurgica Borel Ltda - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conversão dos autos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO BEN SCHWARTZ (OAB 165461/ SP) Processo 0002533-2
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 773 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2020 Processo 0000327-03.2018.8.26.0296 (processo principal 0002313-46.2005.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Arnaldo Fausto Marengo - QUE EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1038 E COMÉRCIO LTDA, na pessoa de sua representante legal Marcelo de Oliveira Teles, RG 17.277.395-5, pelo inteiro teor do r. mandado, o qual de tudo ficou ciente, lendo-lhe o mesmo, e entregando-lhe a sua via que aceitou apondo sua nota de ciente no final do mandado e no Auto de Penhora em anexo. O referido é v
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 920 (OAB 148446/SP) Processo 0005667-11.2007.8.26.0296 (296.01.2007.005667) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Maria Beatriz Rabelo - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-executividade de fls. 272/286. Intime-se. ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1056 35799/SP) Processo 0003638-61.2002.8.26.0296 (296.01.2002.003638) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo - Diante de todo o exposto, declaro a ocorrência de prescrição intercorrente no caso concreto e o faço para evitar a perpetuação eterna da lide executiv
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 871 com a CF, desde que a taxa de juros adotada (que na atualidade engloba a correção monetária), seja igual ou inferior à utilizada pela União para o mesmo fim.No tocante ao denominado cálculo por dentro, não se entrevê bitributação ou ofensa ao princípio da não-cumulatividade, não prevalecendo os argume