Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0018730-91.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Antônio Marco Polo Cavalcanti Dias Neto. ADVOGADO: Rafael Pontes Vital (OAB/PB nº 15.534). 7 RECURSO ESPECIAL Nº 0092195-04.2012.815.2002. RECORRENTE: Thacyene Mendes Justino. ADVOGADO: Adail

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 20 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00374 Processo: 0000705-52.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para oferecimento das alegaçõe

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 00903 Processo: 0000551-35.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GENIVAL DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 180/ 183, complementada/corrigida por despacho defl. 185, que ACOLHEU OS EMBARGOS A EXECUCAO, JULGANDO-OS PROCEDENTES,DETERMINANDO A EXCLUSAO DE GENIVAL DIAS DE ARAUJO DA

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 0000211-04.2011.815.0181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Bradesco Seguros S/ A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). EMBARGADO: Ana Paula Carlos de Souza, rep. por sua genitora Rizomar Januário de Souza. ADVOGADA: Maria do Socorro Gomes Amarante OAB/PB 3.702. RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 00786 Processo: 0000377-16.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS FORMIGA DE LIMA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: TIAGO SILVA DOS SANTOSVITIMA: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO Despacho: Audiencia designada PARA DIA 27/03/2019, PELAS 09:00 HORAS. 39 00812 Processo: 0001078-80.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 GADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sepedido indeferido, prisao preventiva mantida 2A. VARA DE ESPERANCA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00657 Processo: 0002409-68.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEVAM OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001225-68.2015.815.0761. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: SIONY SANTOS ALVES. Embargado: MUNICÍPIO DE PUXINANÂ - PB. Intimação ao Bel. ROGÉRIO DA SILVA CABRAL, inscrito(a) na OAB – PB – 11.171), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (ci

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 24 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: Conhecidas a apelação e a remessa, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Renan Rauni Gouveia Gomes, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações C�

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.APELADO: Petronio de Mendonça Furtado Neto.ADVOGADO: Felipe de Figueiredo Silva OAB/PB 13.990.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento à apelação e a remessa oficial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN D

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0008657-60.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Copal Engenharia E Planejamento Ltda E Nactel Construçoes Ltda. ADVOGADO: Evandro Nunes de Souza -oab/pb 5.113 e ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros- Oab/pb 11.505. APELADO: Os M