9 resultados encontrados para 0002264-05.2005.8.26.0296 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2949 Processo 1501543-90.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jucelaine Chaves Miranda - Ante o exposto,ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e o faço para jularo extinta a execução fiscal. Condeno a Municipalidade sucumbente em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1284 a presente ação por falta de condição adequada ao seu regular processamento, nos termos dos arts.191 e 485, X, do CPC. Custas ex lege. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP) Processo 0000954-36.2020.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Stephanie L
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 465 GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP) Processo 0002101-78.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002101) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Circe Aparecida do Nascimento - Fls. 35: Certidão. Certifico e dou fé que, em cumprimento a Ordem de Serviço nº 01/06, que o feito enco
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1031 proferida, excluindo o exercício de 2001 que não está prescrito. Intime-se. - ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP) Processo 0001582-79.2007.8.26.0296 (296.01.2007.001582) - Execução Fiscal - S Ramos Representações Ltda - Defiro a inclusão do (s) sócio(s) SERGIO RAMOS e SILVIO RAMOS no polo passivo da e
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 829 Considerando que o executado comprovou que a conta junto ao Banco Itaú S/A é utilizada para pagamento de seus vencimentos, defiro o desbloqueio do valor ali constrito, permanecendo o bloqueio junto a CEF. No mais, intime-se o executado na pessoa de seu patrono do prazo para embargos. Intime-se. - ADV: DANILO TEI
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 823 fins de baixa de sua inscrição. Ou seja, os elementos dos autos não estão a indicar a ocorrência do fato gerador do ISSQN na espécie. Milita em favor da Excipiente, inexistência de elementos que afastem tal presunção, ou seja, não se sustenta o lançamento fiscal em questão, na medida em que não ho
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 868 Processo 0002260-07.2001.8.26.0296 (296.01.2001.002260) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Quimica Iv Regiao - Metalsix Industria e Comercio de Conexoes Ltda Cda 1470132001 - - Decio Rabelo de Castro - - Hugo de Castro - - Luiz Antonio de Oliveira - - Rubens Antonio Ferraz de Almeida - Certi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 810 qual é de ser extinta a execução - Demonstrada a inocorrência do fato gerador, nula é a certidão de dívida ativa, conforme já decidido por nossos Tribunais (Apelação Cível Nº 70060648284, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccottet, Julgado em 22/11/2014). O