TJSP 01/04/2016 - Pág. 829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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Considerando que o executado comprovou que a conta junto ao Banco Itaú S/A é utilizada para pagamento de seus vencimentos,
defiro o desbloqueio do valor ali constrito, permanecendo o bloqueio junto a CEF. No mais, intime-se o executado na pessoa de
seu patrono do prazo para embargos. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0000889-95.2007.8.26.0296 (296.01.2007.000889) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ipa So Paulo Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do
presente feito pelo prazo de 1(um) ano, pelo artigo 40 da Lei 6830/80. Após de nova vista à exequente. Intime-se. - ADV:
RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP)
Processo 0000890-80.2007.8.26.0296 (296.01.2007.000890) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - D Granghelli Peças Epp - Vistos. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 360(trezentos e sessenta)
dias. Após de nova vista à exequente. Intime-se. - ADV: DANILO DE MORAES (OAB 316428/SP)
Processo 0000932-03.2005.8.26.0296 (296.01.2005.000932) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Companhia Sul Paulista
de Energia - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento em cumprimento a decisão de fls. 228 e a seguir
encaminho os autos à publicação para intimar o executado para a retirada da mesma. Nada Mais. Jaguariuna, 16 de março de
2016. Eu, ___, Caroline Granghelli, Estagiário Nível Superior. - ADV: DOUGLAS CAETANO DA SILVA (OAB 317779/SP), ANA
PAULA CAZARINI RIBAS DE OLIVEIRA (OAB 122481/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP)
Processo 0001016-09.2002.8.26.0296 (296.01.2002.001016) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Bar
e Restaurante Jardim Lt Cda 459161398 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo de fls. 121. Sendo assim
encaminho os presentes autos à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Nada Mais. Jaguariuna, 18
de março de 2016. Eu, ___, Fabio Henrique dos Santos, Estagiário Nível Superior. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), LUZIA
PONCE (OAB 56719/SP)
Processo 0001017-91.2002.8.26.0296 (296.01.2002.001017) - Execução Fiscal - Faenda do Estado de Sao Paulo - Metalcabo
Industria e Comercio Ltda Cda 159161215 - Decio Rabelo de Castro Filho - encaminho o presente feito à publicação para ciência
as partes de que os bens penhorados nos autos serão levados a público pregão para venda e arrematação em hasta pública com
início no dia 25/04/2016 às 9:00 horas, e não havendo licitantes seguira sem interrupção para o segundo pregão, no período de
28/04/2016 às 11:11horas a 18 de maio de 2016 às 11:00 horas. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 0001139-07.2002.8.26.0296 (296.01.2002.001139) - Execução Fiscal - Municipio de Jaguariuna - Walman Ind
Com Moveis e Mat Ltda Cda 2884 A 2893 de 2001 - - João Roberto Zen - - Paulo Rossi - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé
que decorreu o prazo de fls. 88. Sendo assim encaminho os presentes autos à exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento. Nada Mais. Jaguariuna, 18 de março de 2016. Eu, ___, Fabio Henrique dos Santos, Estagiário Nível Superior.
- ADV: JEAN ALVES (OAB 167362/SP)
Processo 0001256-46.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001256) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - Antonio Carlos Grimaldi - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado
pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição
de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal
de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arremataçãos pendentes, valores não levantados ou pedidos não
decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência ao município. Intime-se. Jaguariuna, 18 de novembro
de 2015. Marcelo Forli Fortuna Juiz de Direito - ADV: MARGARETH CRISTINA GOUVEIA (OAB 156149/SP)
Processo 0001365-26.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001365) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Metalurgica Freeart Aramdos
Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls.101/113. Intime-se. - ADV: RAFAEL
ROSSI RAMOS (OAB 30297/PR)
Processo 0001501-14.1999.8.26.0296 (296.01.1999.001501) - Execução Fiscal - Reforplastic Comercio e Recuperacao de
Maquinas Ltda (80298019414) - - Francisco Saraiva Muniz - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, decorreu o prazo de fls.
118. Sendo assim encaminho o presente feito para que à exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Nada Mais.
Jaguariuna, 15 de março de 2016. Eu, ___, Fabio Henrique dos Santos, Estagiário Nível Superior. - ADV: PEDRO PINA (OAB
96852/SP)
Processo 0001590-66.2001.8.26.0296 (296.01.2001.001590) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo (cda
165944875) - Garra Com e Ind de Equip Hidraulicos Ltda (massa Falida) - - Anderson Loli - Lauro Villalva - Gilbertp Giansante
- Vistos. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 1(um) ano, pelo artigo 40 da Lei 6830/80. Após de nova vista à
exequente. Intime-se. - ADV: CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0002016-73.2004.8.26.0296 (296.01.2004.002016) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Almar Eletro Service Ltda - - Maria Lucia Urban - - Fatima Isabel Urban - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.426 aguarde-se
o julgamento do Recurso Especial. Intime-se. - ADV: MARGARETE RODRIGUES CIDI FLEURY (OAB 136381/SP), NELSON
CAIADO SEGURA FILHO (OAB 190478/SP), RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB 235177/SP), EDUARDO SIMÕES
FLEURY (OAB 273434/SP)
Processo 0002249-36.2005.8.26.0296 (296.01.2005.002249) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Companhia Brasileira
de Bebidas - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Especial. Intime-se. - ADV: ROBERTSON SILVA EMERENCIANO
(OAB 147359/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 64055/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP)
Processo 0002250-21.2005.8.26.0296 (296.01.2005.002250) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Concremil
Tecnologia de Concreto Com e Const Civil Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, sobre os Embargos à Execução por Negativa
Geral ofertados em fls.221/222. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP)
Processo 0002264-05.2005.8.26.0296 (296.01.2005.002264) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Digimapas Sistemas
de Informações Eletrônicas Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 2(dois) anos. Após de nova vista à
exequente. Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO JULIANO (OAB 223828/SP)
Processo 0002361-34.2007.8.26.0296 (296.01.2007.002361) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Dbj Distribuidora de Bebidas Jaguari Ltda - - Alvaro Marques Dias - - Alexandre Ancona - Vistos. Defiro
a suspensão do presente feito pelo prazo de 2(dois) anos. Após de nova vista à exequente. Intime-se. - ADV: RAMON MOLEZ
NETO (OAB 185958/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP)
Processo 0002428-72.2002.8.26.0296 (296.01.2002.002428) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nicolau Mortati - Vistos. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de
1(um) ano. Após de nova vista à exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO FONTES COSTA (OAB 153709/SP)
Processo 0002468-25.2000.8.26.0296 (296.01.2000.002468) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - L L Torres Turismo Lt (cda 159158288) - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo de fls. 89.
Sendo assim encaminho os presentes autos à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Nada Mais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º