Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 385 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Esdras Rodrigues Fontes e outro; Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); 0001525-35.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001525-35.2013.8.26.0075; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0099171-28.2010.8.26.0050 3007849-61.2013.8.26.0019 0104401-80.2012.8.26.0050 3013774-82.2013.8.26.0554 Recurso em Sentido Estrito 0000221-30.2010.8.26.0358 0031444-86.2008.8.26.0320 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Agravo de Execução Penal 0085882-42.2014.8.26.0000 0086926-96.2014.8.26.0000 0088147-17.2014.8.26.0000 7016523-89.2014.8.26.0482 Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 293/2014 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : K. R. DE O. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002269-73.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 312/2014 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : J. O. F. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002270-58.2014.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2000 AUTOR : M.P.S.B.D.O.S.A. INFRATORA : A.G.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023250-26.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 4571/2013 - Osasco AUTOR : M.P.S.B.D.O.S.F. INFRATOR : A.R.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023251-11.2014.8.26.0405 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2071 (OAB: 268285/SP) (Fls: 154) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) 134 - 0001939-15.2014.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Jefferson da Cunha Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Cardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2925 RETIFICAÇÃO Nº 0052684-14.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Tatiana Gobbi Maia Impetrante: Mauricio Paes Manso - Impetrante: Ronan Bonello da Silva - Paciente: Paulo Antonio de Souza - Magistrado(a) Carlos Bueno - julgaram prejudicado o habeas corpus. v.u. - Advs: Tatiana Gobbi Maia (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2290 0001700-33.2010.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Carlos Aparecido Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir as penas de Carlos Aparecido Araúj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2009 requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade, e, não há causas de sumária absolvição, assim sendo, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida contra o acusado, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1814 medida cautelar visa, tão somente, resguardar a situação de fato que garanta à parte a satisfação de seu direito a ser discutido na ação principal, nela não podendo ser examinados e decididas as questões pertinentes ao processo principal” (RJTAMG 18/173). Em ação cautelar exibitória a senten