Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 393 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022303-62.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcelo Henrique Oliveira Borba; Advogado: Bruno Adler Teixeira Tomilheiro (OAB: 344401/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001815-47.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 393 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022303-62.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcelo Henrique Oliveira Borba; Advogado: Bruno Adler Teixeira Tomilheiro (OAB: 344401/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001815-47.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 675 Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002250-55.2016.8.26.0548; Roubo; Apelante: LUCAS PACHELLE PEREIRA; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2744 Alcides Malossi Junior - Apelante: RICARDO HENRIQUE MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP) (Fls: 117) 35 - 0001897-46.2015.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2912 processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o exercício da ação penal. Não há motivo para que a persecução não prossiga. Não se comprovou, de forma inequívoca, prescrição ou excludente da ilicitude. A defesa escrita trouxe argumentos que serão analisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4054 número dos autos está correto.2. Intimem-se requerentes para esclarecerem qual o interesse que possuem no feito 100229710.2017.8.26.0602, vez que alegam ser autores, no entanto, consta, nos autos, como autores Alexandra Regina e Tais Fernanda. Int. - ADV: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB 69014/SP) - RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2942 Processo 0006363-57.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Acompanhamento restritivas de direito - DEECRIM (nº 00033319320158260509 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal - Deecrim 2ª RAJ) - Edilson Peres da Silva - Intime-se a Defensora Nayara de Cássia Noveli Alves par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5110 Nº 0001389-60.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Andrieli Oliveira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2460 apresentar as alegações finais, no prazo legal. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP) Processo 0001348-44.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - V.V.S. - Homologo a renúncia ao direito de recurso ofertada pelo réu às fls. 108, para que surta seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3136 Processo 0002282-02.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Antonio Carlos Mazaia Mioti - Ante as guias de depósito de fls. 256/261, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao réu Antonio Carlos Mazaia Mioti, pelo integral pagamento.