TJSP 13/06/2017 - Pág. 4054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
4054
número dos autos está correto.2. Intimem-se requerentes para esclarecerem qual o interesse que possuem no feito 100229710.2017.8.26.0602, vez que alegam ser autores, no entanto, consta, nos autos, como autores Alexandra Regina e Tais Fernanda.
Int. - ADV: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB 69014/SP) - RELAÇÃO Nº 0172/2017 – IJ-Dig.
Criminal
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2017
Processo 0000119-49.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - J.C.V.G. - Recebo o recurso
de fls. 192/193.Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB.Intime-se a Defensora para apresentar as
razões do recurso, no prazo legal.Após, ao MP. - ADV: FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES (OAB 225683/SP)
Processo 0000439-89.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. B.M.Z. - INTIME-SE o réu, do inteiro teor da sentença, por edital, com prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 392, inciso
VI, § 1º, do CPP. - ADV: GERALDO BARBOSA (OAB 180756/SP)
Processo 0000713-87.2015.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - J.F.R.P. - Manifestese a defesa sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 140, no prazo legal. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB
251278/SP)
Processo 0000956-70.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0083741-07.2008.8.26.0050 - 26ª VARA
CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO) - Justiça Pública - ANANI CANDIDO
DE LARA - Para o ato deprecado designo o próximo dia 11/10/2017, às 14:20 horas.Intime-se a vítima.Proceda-se a nomeação
de defensor para a defesa dos réus.Nomeado, intime-se-o(a) da audiência.Comunique-se ao Juízo Deprecante.Ciência ao MP. ADV: BRUNO MADUREIRA PARÁ PERECIN (OAB 373836/SP), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG)
Processo 0001351-96.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUAN
CARLOS DA SILVA - - THAYELLEN MAIA CARRIJO - Ficam os DEFENSORES DATIVOS INTIMADOS de suas nomeações pelo
convênio PGE/OAB, para defender o corréu Luan Carlos da Silva (Marília - Termo fls. 113) e a corré Thayellen Maia Carrijo
(Mário - Termo fls. 114). Outrossim, intima-lo(a), a apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo legal, devendo neste momento, juntar
aos autos o Termo de Compromisso devidamente assinado. - ADV: MARIO HENRIQUE ALTENFELDER WALDEMARIN (OAB
141455/SP), MARILIA CARVALHO DE NEGREIROS EGREJA (OAB 315748/SP)
Processo 0001863-79.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. A.S.C.J. - Fica o DEFENSOR DATIVO Dr.(a) NEVIL REIS VERRI, INTIMADO de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para
defender o(a) réu(ré) ARLEY SANTANA CASSEMIRO JUNIOR, bem como de todo processo, devendo juntar, urgente, aos autos
o Termo de Compromisso de fls. 241 devidamente assinado, para remessa ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: NEVIL REIS VERRI
(OAB 150435/SP)
Processo 0002104-53.2016.8.26.0438 - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - L.M.A. - Recebo o recurso de fls. 97/100.Expeçase certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB.Após, ao MP. - ADV: LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB
243514/SP)
Processo 0002282-02.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Antonio Carlos Mazaia Mioti - À DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS. - ADV: SUZANA MONTEIRO SALLA
ARRUDA (OAB 140612/SP)
Processo 0002994-55.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 30046446420138260038 - VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE ARARAS/SP) - Justiça Pública - PATRICIA ROVAROTTO SECUNDINO - Para o ato deprecado designo o
próximo dia 11/10/2017, às 13:40 horas.Intime-se a testemunha.Proceda-se a nomeação de defensor para a defesa dos réus.
Nomeado, intime-se-o(a) da audiência.Comunique-se ao Juízo Deprecante.Ciência ao MP. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE
(OAB 71237/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/SP)
Processo 0003168-98.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Justiça Pública - Rhauster Castigliani Pagani - Ante a comunicação de prisão do réu Rhauster Castigliani Pagani, e
inexistindo Casa de Albergado na Comarca, concedo-lhe os benefícios da prisão albergue domiciliar, mediante as seguintes
condições:1)comparecimento pessoal e obrigatório, mensalmente, perante este Juízo, para informar e justificar suas atividades;2)
pernoite obrigatório na residência, saindo apenas para o trabalho às 05h00, devendo retornar até às 22h00, devendo, nos
dias em que não houver trabalho, ficar recolhido na residência; 3)não se ausentar da Comarca sem autorização judicial, por
mais de oito dias; 4)não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo.5)comprovar ocupação lícita no prazo de 30
dias.Cumprir todas as condições acima até o término da sanção, sob pena de revogação do benefício.Oficie-se ao Diretor da
Cadeia Pública Local, encaminhando-se cópia do termo de advertência.Após, expeça-se carta de guia e remeta-se à Vara de
Execuções Criminais local, procedendo-se as devidas anotações.Oficie-se à 1ª Vara local, comunicando o perdimento dos
bens apreendidos, conforme decretado na sentença. Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a transferência do valor
depositado às fls. 38 ao FUNAD.Com fundamento no art. 72 da lei 11343/06, encerrado o processo penal, determino a destruição
das amostras guardadas para contraprova. Oficie-se. Com a informação positiva, certifique-se.Proceda-se as devidas anotações
e comunicações de praxe.Elabore-se o cálculo da pena de multa e digam as partes.Intime-se. - ADV: FABIANO RICARDO DE
CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP)
Processo 0003268-19.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000182-25.2013.8.26.0165 - 1ª Vara do
Foro da Comarca de Dois Córregos) - Justiça Pública - Eli Jeremias de Souza - Para o ato deprecado designo o próximo dia
11/10/2017, às 14:10 horas.Intime-se a testemunha.Proceda-se a nomeação de defensor para a defesa dos réus.Nomeado,
intime-se-o(a) da audiência.Comunique-se ao Juízo Deprecante.Ciência ao MP. - ADV: SILVIA FERNANDA ROSSI PASSOS
(OAB 253478/SP), FLÁVIO RICARDO MANHANI (OAB 169470/SP)
Processo 0003278-97.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Iago Fernandes da
Silva - - Emerson Aparecido Ferreira - Recebo o recurso de fls. 182.Intime-se o defensor para apresentar as razões do recurso,
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