9 resultados encontrados para 0002302-78.2017.8.26.0366 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2305 Processo 0007535-51.2006.8.26.0363 (363.01.2006.007535) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wigman Agropecuária Ltda Gilberto Guilherme José Wigman - Ante o exposto no Comunicado CG nº. 1134/2008, publicado no DJE em data de 24/09/2008, determino:1 - Converto os valores bloqueados em penhora, devendo a serven
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 370 - Recorrida: Oi Móvel S/A - Tnl Pcs S/A - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/PLANO DE TELEFONIA – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – IMPROCEDÊNCIA DA REPARAÇÃO MATERIAL MANTIDA – TRATAMENTO INADEQUADO AO CONSUMIDOR/
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2231 RELAÇÃO Nº 0159/2018 Processo 0000526-14.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - E.S.S. - Vistos.Diante da ausência de localização do réu, bem como pela alteração de seu endereço sem comunicação ao juízo, expeça-se edital de intimação par
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 293 subsequente à disponibilização desta intimação no Diário da Justiça Eletrônico, cuja certificação, inclusive do decurso de prazo, dispensadas. Sem prejuízo de inclusão em sessão presencial. Int. Colégio Recursal, Itanhaém, MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES, Escrevente Técnico Judiciário.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2183 se for o caso, expeça-se carta precatória com o prazo de 60 (sessenta) dias, para inquirição das testemunhas de fora da Comarca. Intime-se o D. Defensor do acusado desta decisão, bem como da audiência acima designada, e ainda de eventuais precatórias expedidas. Expeça-se o necessário.Intime-se.Ciênci
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2123 originalmente instituído por meio da edição da Lei 4.090/62, e estabelece, em seu art. 1º, que “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.Trata-se, obviamente, de verba que possui natureza
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2110 de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos, na forma do art. 525 do CPC. - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP) Processo 0002302-78.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2277 perfeitamente verificável na hipótese.”Caráter infringente. Os EDcl podem ter, excepcionalmente, caráter infringente quando utilizados para: a) correção de erro material manifesto; b) suprimento da omissão; c) extirpação da contradição. A infringência do julgado pode ser apreciada apenas como con