13 resultados encontrados para 0002319-28.2021.8.26.0996 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3479 409626/SP) Processo 0001056-92.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - JOHNNY CARDOZO GONCALVES - Posto isso, deixo de conhecer do pedido e determino o envio do expediente para a CRO (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado) para análise, ficando, desde já, dispensad
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3569 legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/ SP) Processo 0002319-28.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHRISTIAN FARIAS FELIX DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de CHRISTIAN FARIAS FELIX DOS SANTOS, MTR: 10
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2250 o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 11 de agosto de 2022. DEECRIM - 9ª RAJ - São José dos Campos JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL D
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4389 Processo 0005802-32.2022.8.26.0996 (processo principal 0004216-31.2015.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Maxwell Filipe Vaz da Silva - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4023 Processo 0002377-94.2022.8.26.0996 (processo principal 0013741-39.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Gianfranco Aparecido Januario - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminu
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3595 MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP) Processo 0007344-22.2021.8.26.0996 (processo principal 0002319-28.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - CHRISTIAN FARIAS FELIX DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agra
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3968 Processo 7000207-07.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Kleber Souza Goes - Considerando que Kleber Souza Goes se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departa
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3904 Considerando a correção do cálculo, bem como o pedido de nova progressão, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU (OAB 263085/SP) Processo 0005702-48.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALAN HENRIQUE DE SOUZA ALVES - Prestei informações em frente. REMETA-
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4184 Público. - ADV: ANA CLAUDIA POLLI (OAB 439274/SP) Processo 0001746-92.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Natanael José da Silva - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Natanael José da Silva, MT: 1095801-5, RG: 18.430.603-6, RJI: 181239175-14, recolhido no(a) Penitenciária Compac
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4206 Karina Carla Ortunho (OAB 415318/SP), para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo de Execução Penal interposto ou para que informe se deixou de patrocinar os interesses do agravado/sentenciado. ADVIRTO ainda que a inércia do advogado será interpretada como ABANDONO DE CAUSA, que será