Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.501/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00024 Processo: 0050122-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17– APELAÇÃO CÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de Monteiro.PROCURADOR: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.APELADO: Jurandir Batista de LimaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.resultado da sessão di

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 jeira de Lacerda Filho. ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado Julgamento por falta de quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000542037.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarc

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 24 Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ELY SOUZA LIMA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº 12.260). Apelada: Justiça Pública. Julgado:

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 Tribunal – Manutenção da sentença – Desprovimento. - Nos termos do verbete da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça, “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente”. - “Uma vez suspensa a execução fisca

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0001063-03.2015.815.0241. ORIGEM: MONTEIRO - 1A. VARA. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Marcos Antonio da Silva. ADVOGADO: Bruno César Brito Mendes (oab/pb 12.639). APELADO: Municipio de Monteiro. ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva (oab/pb 15.933-b). PROC

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Estado da Paraíba e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16 –APELAÇÃOCÍVEL Nº 0090304-48.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 tado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 12.02.19““Adiado por indicação do relator”.Re