Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3544 de Justiça do Estado de São Paulo vem entendendo pela possibilidade do sequestro dos valores decorrentes de RPVs que não foram pagos no prazo legal:CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DESCUMPRIMENTO SEQUESRO DE VERBA PÚBLICA ADMISSIBILIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4219 Financiamento e Investimento - Feito nº 2018/001152 Trata-se de ação de Busca e Apreensão Em Alienação FiduciáriaAlienação Fiduciária movida por OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento em face de Gabriel Messias de Almeida, na qual a autora comunicou a celebração de acordo extrajudicial (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3399 Financiamento e Investimento - Deixei de expedir carta de citação para o endereço de fl. 82 por falta do recolhimento da taxa para citação postal. Deverá a parte autora recolher a taxa no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 10018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4330 interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3398 ADV: APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP) Processo 0005448-39.2018.8.26.0481 (processo principal 1002420-17.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.S.L. - - J.S.L. - E.R.L. - Feito nº 2016/003240 Considerando o pedido de suspensão fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4679 14/20. (item 24.1.1, das NSCGJ-Extrajudicial). Para expedição da carta de adjudicação, deverá ser recolhida a taxa de R$ 49,50 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 - formulário da guia:http://www. bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3398 ADV: APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP) Processo 0005448-39.2018.8.26.0481 (processo principal 1002420-17.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.S.L. - - J.S.L. - E.R.L. - Feito nº 2016/003240 Considerando o pedido de suspensão fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3557 o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC), observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, § 4º, do CPC). Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3944 Processo 1004483-78.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Jose de Oliveira - Vistos. Fl. 182: EXPEÇA-SE MLE (fl. 175) em favor da parte exequente, com os devidos acréscimos legais (Comunicado Conjunto 749/2019). Requeira a parte exequente o que entender de direito para prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3644 destaque não original). Do mesmo modo, não é possível a suspensão do processo por convenção das partes, pois a requerida não está assistida por advogado e não possui capacidade postulatória. Como se não bastasse, a dívida será paga em 27 meses, o que excede o prazo de suspensão do processo com