Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1813 fundamentação. Diante da sucumbência, condeno a requerida/embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, por equidade, em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, supensa a exigibilidade em razão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2174 SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1002410-79.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izilda Aparecida Lucente - BANCO FICSA S.A. - Intime-se a perita para início dos trabalhos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), RAPHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2390 necessárias. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR) Processo 1003374-14.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multiseguimentos NPL - Não Padronizado - Intime-se a Executada, acerca do bloqueio on-line realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1940 Pereira Cremonini - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido para declarar a nulidade dos contratos nºs 623445340 (benefício nº 148.002.600-7) e 622045102 (benefício nº 144.975.574-4). Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1975 guardas civis municipais para a participação virtual na audiência (fls.109), por meio de mandado com cumprimento virtual. c) Intimem-se, por mandado, o representante da vítima e a testemunha de acusação (fls.109), para a participação na audiência na data acima designada, devendo comparecer pessoalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2323 REIS (OAB 23134/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP) Processo 1001537-79.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.R.S.C. - I.C.S. Expedido, na presente data, mandado de levantamento eletrônico (nº 20210728171615040721) do saldo remanescente em favor do banco reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2122 desejado). Fundamento legal é a indicação do dispositivo do ordenamento jurídico que sustenta a tese jurídica. Fundamento jurídico é a tese jurídica que sustenta o pedido, por exemplo: dolo, culpa, erro, coação, inadimplemento, onerosidade excessiva, etc. Assim, pela leitura dos fatos, é possível co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1923 Gabriel Pereira D Anunciação - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - DEPRECANTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da COMARCA DE MONTE ALTO-SP DEPRECADO: Juízo de Direito da VARA FEDERAL DE ARARAQUARA-SP Juiz(a) de Direito: Dr(a). Júlio César Franceschet Defiro a gratuidade. Anote-se. CITE-SE o INSTITUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1632 Processo 0001027-93.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amarilda Teresinha Abril - João Marcelo Gomes da Rocha - Esclareça a autora, em 5 dias, se houve o cumprimento da obrigação por parte do executado. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), PAULO SERGIO CURTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2459 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos conforme determinado na decisão de fls.126/127. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 1000667-39.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alexandre Aparecido de Freitas - Insti