Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1214 para reexame. Precluso o direito da exequente recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Publique-se. Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1299 indevidamente, razão pela qual deve ser imputada à exequente a responsabilidade pelo ajuizamento do feito, o que causou evidente prejuízo ao executado Claudio Cesar Monteiro dos Santos, que incorreu em despesas na contratação de advogado, gerando danos ao seu patrimônio de modo que, pelo princípio da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1120 MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 0002084-39.2021.8.26.0292 (processo principal 1000010-39.2014.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - EDUARDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. Tendo o(a) exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 995 “Alimentar”; 2- Natureza do Crédito: “Remuneratório”. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Oportunamente, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 243732/SP) Processo 0001995-16.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1023 DARE no Ambiente de Pagamentos da Secretaria da Fazenda (Com. Conj. TJSP e CGJ 474/2017 - DJE, 20/02/2017, p. 1/2, Cad I, Adm). Os valores referentes ao preparo ou eventual complementação do preparo deverão ser recolhidos, independentemente de intimação, em até 48 horas contadas do momento da distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2075 precatória, doravante passo a adotar o mesmo entendimento. Por outro lado, deverá o exequente proceder ao recolhimento da diligência do oficial de justiça (Banco do Brasil - Jacareí) e da taxa de impressão das peças no valor de R$ 0,70 por folha (FEDTJ - código 201-0), visto que não se incluem no con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 986 executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente às fls. 67/68 (R$ 45.900,69 - atualizados até 03/2021): 1) Verba principal: R$ 41.727,90 (contribuição previdenciária: R$ 4.849,32); 2) Honorários advocatícios: R$ 4.172,79. Assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e da Portaria nº 981

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1065 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARONESA - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1012 Cientifique-se a parte autora desta decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º, artigo 19, da Lei nº 9.099/95. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 864 a Fazenda Pública - Marcelo de Almeida - Os dados da requisição não estão de acordo com o determinado, uma vez que o requerente realizou nova atualização de seu crédito. Assim, providencie o credor, no prazo de cinco dias, novo peticionamento, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno