TJSP 24/05/2022 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1214
para reexame. Precluso o direito da exequente recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o
trânsito em julgado. Publique-se. Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades
legais.
- ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP)
Processo 1502750-39.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ecofil Especialidads Em Tecnologia
de Transformacao de Resid
- Vistos. Fls. 68/74: Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB 182340/SP)
Processo 1503091-31.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Armco do Brasil
S/A
- Vistos. Fls. 532/537: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP)
Processo 1503750-40.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.J.
- Vistos. Defiro o pedido de penhora do(s) veículo(s) de Placas CIB5046. Expeça-se mandado de constatação e penhora
do(s) veículo(s) indicado(s) às fls. 68. Sendo positiva a constatação, proceda-se ao bloqueio do veículo via sistema Renajud.
Sendo negativa, intime-se a exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Processo 1508759-17.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Sergio de
Oliveira
- Vistos. Fls. 37/39: Defiro a justiça gratuita. Anote-se. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: SANDRA REGINA MARTINS (OAB 405603/SP), EMERSON PAULA DA SILVA (OAB 355702/SP)
Processo 1510105-37.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mario Paraschin
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação
em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: BRENO JOSÉ LUONGO (OAB 404001/SP)
Processo 1510112-29.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mario Paraschin
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação
em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: BRENO JOSÉ LUONGO (OAB 404001/SP)
Processo 1516135-54.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - JOÃO BAPTISTA PACHECO DE
ABREU JUNIOR
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação
em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP)
Processo 1520097-85.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jpa Empreend. e Part. Sc Ltda
- Vistos. Fls. 33/44: Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação da exequente. Intime-se.
- ADV: FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 436620/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2022
Processo 0002431-72.2021.8.26.0292 (processo principal 1007494-66.2018.8.26.0292) - Liquidação por Arbitramento - Base
de Cálculo - Policlin Saúde S.A.
- Vistos. Fls. 548/561: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos apresentados pelo
Município de Jacareí. Intimem-se
- ADV: EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA (OAB 150125/SP)
Processo 0004603-70.2010.8.26.0292 (292.01.2010.004603) - Execução Fiscal - SIMPLES - Bras Golden Consultoria
Comercio e Representações Ltda
- Vistos. Abra-se vista à exequente, para informar sobre o cumprimento ou não do acordo celebrado entre as partes. Intimemse
- ADV: SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO (OAB 197950/SP)
Processo 1004082-88.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Manoel Romero
- Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se.
- ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP)
Processo 1004319-25.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reserva legal - Wanderley Benedito Janiak
- Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre os documentos juntados pelo SAAE a fls. 70/79. Intimem-se
- ADV: WANDERLEY BENEDITO JANIAK (OAB 44220/SP)
Processo 1010181-79.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Marcos Pereira da Silva
- Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo da perita do juízo (fls. 599/618), no prazo
comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seus respectivos
pareceres (art. 477, § 1º, do CPC). Intimem-se.
- ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
JACUPIRANGA
Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 16/05/2022
PROCESSO :
1501413-96.2022.8.26.0294
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º