5 resultados encontrados para 0002456-97.2022.8.26.0309/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1446 AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP) Processo 1019543-83.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Tereza da Conceição Martins - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1779 ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Caso haja interesse em sustentação oral, considerando que ela poderá ser feita por meio de vídeo, d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1497 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0001240-04.2022.8.26.0309 (processo principal 1021411-67.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Antônio Bueno - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Fls. 260: o trânsito em julgado de fls. 252/253 se
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1436 Processo 0000148-65.1997.8.26.0309 (309.01.1997.000148) - Execução Fiscal - Elizabeth Dorly Chinelato Barcelos Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE -ALVARA, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de