10 resultados encontrados para 0002464-09.2012.8.26.0444 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 538 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Odair José Rodrigues; Advogado: Fulgencio Alves Taveira (OAB: 46698/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Johnny Cardoso da Silva; Advogada: Paula Cristina Garcia Chagas (OAB: 142334/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000335-19.2012.8.26.0157; Apelaçã
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Apelação 0001126-57.2014.8.26.0176 0001930-45.2010.8.26.0247 0002590-36.2011.8.26.0075 0003857-66.2014.8.26.0292 0005787-19.2014.8.26.0099 0007739-04.2007.8.26.0576 0010702-51.2013.8.26.0292 0015103-24.2009.8.26.0037 0025561-03.2009.8.26.0037 0039915-18.2014.8.26.0050 0045018-74.2012.8.26.0050 0055184-34.2013.8.26.0050 0077720-10.2011.8.26.0050 0092733-75.2012.8.26.0224 3027151-73.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2017 fechado; ambos por incursos no art. 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal. Pelas circunstâncias do caso concreto e considerando-se que os réus permanecem presos durante todo o processo, não se justificaria a soltura após a condenação. Não permito, portanto, o apelo em liberdade. Nesse sentido
TJSP 20/08/2015 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2063 71 - 0001604-91.2011.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marco Antonio da Silva Mello - Advogada: Rosa Maria Masano (OAB: 51411/SP) 72 - 0000313-76.2013.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação - Eldorado - Relator Lu
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 693 recursais ao apelo defensivo, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PEDRO JOSE DE LIMA (OAB 88243/SP), JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP) Processo 0001051-24.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001051) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J. P. E. A. de A. - Intime-se o D. Defensor dativo para ap
TJSP 31/08/2015 - Pág. 2348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2348 Nº 0000143-02.2011.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Apelante: Roberval José da Costa - Apelante: Adriano Franco de Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Rosicleia Aparecida Steche dos Santos (OAB: 14654
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2011 ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP) Processo 3001025-72.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antunes Correa - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração mensal (salários, comissõe
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2376 pelo prazo de noventa (90) dias. Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a) deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas. Int. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP) Processo 0003177-81.2012.8.26.0444 (044.42.0120.003177) - Auto de Pris�
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1552 as intimações e requisições necessárias. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP) Processo 0000507-02.2014.8.26.0444 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - E.P.O. - Vistos. É caso de recebimento da inicial acusatória. Ainda que seja uma aná