Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 0001031-26.2013.8.26.0123 0001733-74.2012.8.26.0262 0003331-03.2013.8.26.0400 0003885-64.2010.8.26.0004 0006374-18.2013.8.26.0506 0008257-72.2010.8.26.0322 0011348-66.2013.8.26.0161 0014713-94.2013.8.26.0625 0041593-39.2012.8.26.0050 0053746-12.2009.8.26.0050 0062710-52.2013.8.26.0050 3004324-18.2013.8.26.0554 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 0001336-15.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 220 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000936-58.2013.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000936-58.2013.8.26.0070; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Reinaldo Silva Santos; Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1888 - Agravante: Rodrigo Batista Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 234 - 0000576-95.2011.8.26.0102 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cachoeira Paulista - Relator Paiva Coutinho - Recorrente: Rafael dos Santos Pucena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1293 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 09/10/2013 PROCESSO :3000947-12.2013.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 175/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. R. L. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000950-64.2013.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2398 07 (sete) dias-multa, no valor unitário mínimo, estendendo-se ao segundo a substituição penal nos moldes aplicados à primeira. No mais, mantida a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Maira Brogin (OAB: 174203/SP) (Defensor Dativo) - Lucimeire Venezuela Mota (OAB: 224956/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0002483-80.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1827 16 de dezembro de 2015, às 15h40min. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP) Processo 0000725-61.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ivan Ferreira de Moraes - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento da quantia apreendida. Após, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1618 ministerial, para o fim de ABSOLVER a acusada VANEIDE DE SOUZA COELHO, nos termos do artigo 386, VI, do CPP. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios no correspondente item da tabela do convênio OAB Defensoria/SP. P.R.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 26