Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2230 Processo 0001140-63.2021.8.26.0348 (processo principal 0005770-80.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.J.O. - E.A.A. - Vistos. Havendo alteração de competência em razão da matéria, excepcionase a regra do artigo 516, II do Código de Processo Civil, segundo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1565 sistema Infojud/Sisbajud/Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019 do Conselho Superior da Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias (R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1803 RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 0001993-72.2021.8.26.0348 (processo principal 1002440-77.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 05/08: Acerca da petição do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2161 e Venda - Maria Marcia Nunes - Vistos. Primeiramente, proceda a parte autora com a juntada da planilha do débito, devidamente discriminado e atualizando. Prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP) Processo 0001610-65.2019.8.26.0348 (processo principal 0021355-80.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1649 conforme extrato de folha retro. - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP) Processo 0001611-50.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos - Ciência ao interessado de que o Mandado de Levantamento Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1581 por conflitos de agenda, quando o mesmo profissional não poderia cumprir o seu mister em 13/12/2018, oportunidade na qual a cirurgia só fora realizada em 16/01/2019. Sendo assim, por todo o relatado, não se há de falar em aplicação de multa pelo descumprimento da liminar. Ainda que assim não fosse, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2212 nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinado em sentença, sob pena da aplicação de multa já anteriormente determinada bem como sua conversão em perdas e danos. No mais, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1843 constituído, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada por este juízo em decisão proferida nos autos principais, de seguinte teor: “De acordo com o exposto, e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, em par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1548 expedição de ofícios, tendo em vista que tal providência é encargo da parte, podendo esta diligenciar neste sentido por meios próprios. Apenas a recusa devidamente comprovada justificaria o quanto pleiteado. Assim, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor requeira o que de direito em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1824 sócios pelas dívidas da sociedade comercial da qual eram proprietários, na conformidade dos artigos 1.023 e 1.024 do Código Civil. Recurso não provido. (AI nº 2046463-39.2018.8.26.0000 TJSP 21ª Câm. Dir. Priv. Rel. Des. ITAMAR GAINO j. 10/05/18.) Agravo de instrumento.Prestação de serviço. Ação de