Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2690 Marcelo(Priscilla) e Dr. Carlos(Auciléia), para que apresentem suas alegações finais no prazo legal. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP), MARCELO FERNANDES AMERICANO DA COSTA (OAB 252654/SP), CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB 260578/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2532 Processo 0001327-58.2010.8.26.0477 (477.01.2010.001327) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Armelindo de Oliveira - Severino Martins da Silva Filho - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido no pagamento de R$ 5.000,00, com juros da citação e atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2121 Os delitos patrimoniais cometidos mediante violência ou grave ameaça são, atualmente, problema crônico de segurança pública, trazem desassossego social, cabendo ao Poder Público adotar postura enérgica para o enfrentamento do grave problema. Assim já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3017 está obrigado a deferir requisições pleiteadas pelo Ministério Público, senão quando demonstrada a real necessidade de sua intermediação” (STJ-5ª Turma, RMS nº 28358/SP, rel. Min. Felix Fischer, j. 10.03.09).Fica a parte ré advertida, desde logo, que as testemunhas meramente abonatórias deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3314 Processo 0002567-73.1996.8.26.0477 (477.01.1996.002567) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio Edificio Residencial Miguel Bacciotti - Marcia Maria Passarelli - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Vistos.Diante da certidão supra, dando conta de que os autos já se encontram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2554 Proc. 0011099-21.2005.8.26.0477 Controle 1267/2005 J.P. x CLÓVIS RIBEIRO e outros Despacho de fls. 14.298: Fls. 14.278/14.297: O pedido formulado às fls. 14.278/14.297 já foi apreciado pelo Juízo no apenso próprio. Assim sendo, com urgência, intime-se o Defensor sobre os termos da decisão de fls. 19/20 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2729 Processo 0002567-73.1996.8.26.0477 (477.01.1996.002567) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio Edificio Residencial Miguel Bacciotti - Marcia Maria Passarelli - Vistos. Determino a realização da hasta por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 689-A do CPC e regulamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 3200 formulada pelo Ministério Público. Abra-se vista dos autos à defesa para manifestação acerca da testemunha, eis que arrolada em comum à acusação, no prazo legal, sob pena de preclusão. Defiro o requerido no item 5 de fls. 230. Providencie-se. - ADV: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 312661/SP) Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2131 Nº ORDEM:13.01.2013/000848 CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO:CALÚNIA REQUERENTE:F. J. F. Declarante:J. R. D. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0011450-13.2013.8.26.0477 Nº ORDEM:11.01.2013/001165 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:2102-13 JUIZO DEPREC:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2679 o fim de sanar a omissão sobre o pedido de gratuidade judiciária devendo da sentença de fls. 344/347 constar o seguinte: “Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga o(a) autor(a)/réu(ré) as três últimas declarações de imposto de renda e, caso seja isento, a declaração nos moldes da L