8 resultados encontrados para 0002567-75.2020.8.26.0269 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 262 que se aguarde, por 45 (quarenta e cinco) dias, o retorno da normalidade dos procedimentos para a expedição do mandado de intimação, bem como expedição de ofício ou comunicação ao CAEF, podendo a serventia, na hipótese da persistência da atual situação, renovar o prazo por mais 30 (trinta) dias, in
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 347 manifestação por 30 (trinta) dias e arquive-se. - ADV: NATALIA RAMOS SILVEIRA (OAB 381096/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INT
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 364 Processo 0002567-75.2020.8.26.0269 (processo principal 1006620-19.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Antonio Nelson Feliciano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundam
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 342 Prefeitura Municipal de Itapetininga - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade das taxas de limpeza pública, conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 324 Processo 0001945-93.2020.8.26.0269 (processo principal 1000064-98.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Antonio Hiroshi Tamura Junior - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Ante a concordância do autor sobre o cálculo apresentado pela Fazen
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 363 em fls. 68. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 1008179-11.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.C.C. - L.S. - Vistos. Fls. 171: manifeste-se o exequente, em dez dias. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: MAURICIO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 333 Processo 0000449-29.2020.8.26.0269 (processo principal 1008122-90.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Theotonio Affonso Pereira Junior - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Relação: 0039/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Faz