11 resultados encontrados para 0002569-44.2017.8.26.0368 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2245 Processo 0002569-44.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 0003440-55.2009.8.26.0368) (processo principal 000344055.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ben Hur Munhoz Lapola - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte interessada, tendo em vist
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2231 EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), LUCAS FINI (OAB 422170/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 0002569-44.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 0003440-55.2009.8.26.0368) (processo principal 000344055.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ben Hur Mu
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2245 Processo 0002569-44.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 0003440-55.2009.8.26.0368) (processo principal 000344055.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ben Hur Munhoz Lapola - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte interessada, tendo em vist
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2556 encartados a fls. 107 dão-nos conta de que ocorreu, de fato, bloqueio de valor inferior a 40 salários mínimos em conta poupança do ca-executada supra. Ademais, segundo orientação do STJ, a proteção estende-se a qualquer forma de reserva financeira mantida pela parte até o limite legal. Nesse senti
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2023 requerida, autarquia federal, isenta, portanto, do recolhimento de custas processuais.6. Transitada esta em julgado, procedamse às anotações de extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I.C. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2556 encartados a fls. 107 dão-nos conta de que ocorreu, de fato, bloqueio de valor inferior a 40 salários mínimos em conta poupança do ca-executada supra. Ademais, segundo orientação do STJ, a proteção estende-se a qualquer forma de reserva financeira mantida pela parte até o limite legal. Nesse senti
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2085 pela qual este juízo deixa de apreciar acerca do eventual direito de compensação (ou abatimento) que vem disposto nos §§9º e 10º da nossa “Lex Fundamentalis”, porquanto referidos dispositivos foram declarados inconstitucionais pelo plenário do STF.2. Destarte, DESDE JÁ, a fim de cientificar a parte
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2195 de que o INSS pagou os atrasados nos autos, no valor de R$ 107.188,02 (valor principal sujeito a acréscimos), com determinação judicial de expedição de alvará judicial a seu favor, conforme determinação abaixo, intimando-a, ainda, sobre o inteiro teor desta sentença. 4) Servirá a presente sentença c
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2925 vias executivas/mandamentais dentro da causa deve se coadunar com a persecução de bens e valores financeiros, pelos quais a parte credora seja levada a atingir o objetivo do processo, ou seja, deve-se lançar mão das vias executivas com a finalidade de obtenção do bem da via perseguido, não para coibir
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2925 vias executivas/mandamentais dentro da causa deve se coadunar com a persecução de bens e valores financeiros, pelos quais a parte credora seja levada a atingir o objetivo do processo, ou seja, deve-se lançar mão das vias executivas com a finalidade de obtenção do bem da via perseguido, não para coibir