Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1980 como OFÍCIO, instruído com cópias. O pedido para o cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2227 termos do artigo 535, “caput”, do Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira, impugnar a execução nos próprios autos). Int. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 0000664-33.2019.8.26.0368 (processo principal 1001047-28.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1260 seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo. Por outro lado, o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à prestação de justiça gratuita aos necessitados. Para nomeação de advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2381 RELAÇÃO Nº 0395/2020 Processo 1002440-51.2019.8.26.0368 - Adoção - Direta de criança - E.F.V.J. - - J.T.R.V. - Fls.414/416: o processo não está maduro para entrega da prestação jurisdicional. Aguarde-se o cumprimento da precatória expedida a fls.401. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2382 Processo 0000058-68.2020.8.26.0368 (processo principal 1003223-77.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Deirea Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime o INSS nos termos do artigo 535, “caput”, do Código de Processo Civil (30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2382 Processo 0000058-68.2020.8.26.0368 (processo principal 1003223-77.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Deirea Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime o INSS nos termos do artigo 535, “caput”, do Código de Processo Civil (30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2637 abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. 3) Destarte, desde já, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2246 implantação do benefício previdenciário noticiado pela parte executada a fls. 87/88. Saliento que a parte exequente já deu início a outro incidente de cumprimento de sentença para cobrar do INSS os valores a título de benefício previdenciário em atraso (autos nº 0000258-75.2020.8.26.0368). Dessarte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2231 EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), LUCAS FINI (OAB 422170/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 0002569-44.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 0003440-55.2009.8.26.0368) (processo principal 000344055.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ben Hur Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1944 entrar em contato com a E.A.D.J., no caso, para fazer cumprir a sentença em referência, salientando-se, desde já, que este juízo deixará de fazê-lo, até porque já o fez no processo principal de conhecimento em apenso, o que resultou infrutífero, já que a parte exequente veio a pugnar pelo início des