11 resultados encontrados para 0002596-48.2003.8.26.0358 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1965 Processo 0001871-73.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Recolhimento e Tratamento de Lixo - Sandra Elisabete Ozanic - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada MUNICIPIO DE MIRASSOL para retirar em cartório o mandado de levantamento já expedido (234/2018), no prazo de 15 dias. Apó
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1192 dos autos consta JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. CONDENO o autor nas custas e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa, ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas por força da assistência judiciária gratuita
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1409 (OAB 139060/SP) Processo 0002596-48.2003.8.26.0358 (358.01.2003.002596) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Joaquim Jose Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faculta-se ao INSS a apresentação dos cálculos (já considerando-se, se for o caso, o disposto no parágrafo 10
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1451 0002160-89.2003.8.26.0358 (358.01.2003.002160-6/000000-000) Nº Ordem: 001554/2003 - Interdição - Capacidade - A. D. L. R. X L. H. R. - Tendo em vista a necessidade de desarquivamento dos Autos, fica a parte interessada ciente e intimada a recolher a Guia de Desarquivamento F. E. D. T. J. no valor equivalente
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 996 Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Fls. 34. Defiro o bloqueio do veículo pelo sistema Renajud, bem como, a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Anote-se. Intime-se. - ADV: MAIDA TEREZINHA DE SA (OAB 232251/SP) Processo 0001514-98.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001514)
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1530 por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 100% da Tabela PGE (cód. 206). Se nada mais for requerido, expeçam-se as certidões, arquivem-se os au
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1870 presentes autos com o lançamento da movimentação “Cód. 61614 - Suspenso”.Int. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/ SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP) Processo 0002596-48.2003.8.26.0358 (358.01.2003.002596) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1866 efetivadas nos presentes autos. Expeça-se mandado de levantamento da penhora e/ou averbação de distribuição de execução referente ao processo em epígrafe no imóvel de matrículas nº 11.354 (fls. 111), devendo o interessado providenciar seu encaminhamento. Após, retornem os autos ao arquivo anotand
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1349 de seu(ua) procurador(a) para retirada do(s) Alvará(s) que está(ão) disponibilizado(s) no sistema para impressão. 2- Após o levantamento, em termos de prosseguimento, requeira o(a) autor(a) o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita com o
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2197 vez que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 4357/DF, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. 2. A modulação da eficácia da decisão proferida na mencionada ADI diz respeito ao pagamento parcelado dos precatórios, não interferindo na