TJSP 06/06/2014 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
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dos autos consta JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código
de Processo Civil. CONDENO o autor nas custas e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa, ficando suspensa
a exequibilidade de tais verbas por força da assistência judiciária gratuita a que faz jus. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA
LOURENCO (OAB 119211/SP)
Processo 0002303-68.2009.8.26.0358 (358.01.2009.002303) - Procedimento Sumário - Sueli Costa Cranque Garcia
- Determino as providências necessárias no sentido de implantar o benefício concedido nos autos à autora SUELI COSTA
CRANQUE GARCIA, supra qualificada. Segue em anexo cópias que instruem os presentes autos. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP), NEWTON CARLOS DE
SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
Processo 0002492-70.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.A.S. e outros - HOMOLOGO, por sentença, o
acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 269, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO
CARLOS GOMES (OAB 91294/SP), TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES (OAB 135799/SP)
Processo 0002515-16.2014.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Candida
Gomes - Intime-se o executado, pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena
de aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do C.P.C. e, oportuna, penhora. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/
SP)
Processo 0002596-48.2003.8.26.0358 (358.01.2003.002596) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Joaquim Jose Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao autor do ofício às fls. 126, demanda atendida
nº 32/605.154.983-1, DIB 02/08/2004, DIP 01/02/2014, RMI R$ 778,11. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP),
ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP)
Processo 0002643-36.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.B.M.S. - Citese o executado, para no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de
ser decretada a sua prisão civil, constando-se a observação contida no artigo 290, do C.P.C, bem como, observando-se quando
do efetivo pagamento, o disposto na Súmula 309 do STJ. Diante da indicação da OAB/SP local, nomeio a Dra. Sandra Márcia
Antônio Cavalieri, como procurador do exequente. Intime-se. - ADV: SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI (OAB 175398/
SP)
Processo 0002688-40.2014.8.26.0358 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Nabor Engenharia e Software Ltda - A
teor do artigo 1102 “b”, do Código de Processo Civil, expeça-se a citação postal, determinando ao réu para, no prazo de 15
(quinze) efetuar o pagamento da quantia de R$ 18.484,07, acrescidos de correção monetária e juros, em favor do autor, isento
de custas e honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, opor embargos, sob pena de constituição de título executivo. Intimese. - ADV: MARIANA PASCON SCRIVANTE GALLI (OAB 312878/SP)
Processo 0002695-13.2006.8.26.0358 (358.01.2006.002695) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rádio
Difusora de Mirassol Ltda - Eliezer Antonio Milani dos Santos e outro - Adauto Rodrigues e outro - Fica o Exequente ciente e
intimado de que, conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores juntado nas folhas 619/620 destes Autos,
resultou negativo (R$ 0,00). Manifeste-se o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. ADV: TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), LOURIVAL LOFRANO JUNIOR
(OAB 237854/SP), JUÇARA FERNANDES DA SILVA (OAB 113555/SP), MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP)
Processo 0002776-83.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002776) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Dolores Domingues Barbosa - Municipio de Mirassol - Expeça-se o ofício requisitório do
respectivo pagamento. Os autos permanecerão em cartório, aguardando o respectivo pagamento. Intime-se. - ADV: MARCIA DA
SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), LILIAN APARECIDA MONTEMOR
(OAB 67294/SP)
Processo 0002927-88.2007.8.26.0358 (358.01.2007.002927) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Angelo Magnani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cite-se o executado, nos termos do artigo 730, do C.P.C.
Intime-se. Intime-se. - ADV: RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP), ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB
164516/SP)
Processo 0002982-05.2008.8.26.0358 (358.01.2008.002982) - Procedimento Sumário - Zila Cristina de Freitas - Fls. 102/117.
Nos termos do artigo 1057, do C.P.C., cite-se o INSS, para em querendo, contestar a habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), ANDERSON MANFRENATO (OAB 234065/
SP)
Processo 0003017-86.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003017) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Octavio Arrosti Neto - David Kratochwil e outro - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO
IMPROCEDENTES os embargos mantendo a decisão tal como lançada. Transitada em julgado, voltem conclusos para que se
dê início à fase ulterior, com a apreciação do pedido de fls. 27/27. - ADV: RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
Processo 0003050-91.2004.8.26.0358 (358.01.2004.003050) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Nozor de Arruda Cardoso - Municipio de Mirassol - Ante o silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo,
aguardando eventual provocação. Intime-se. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), LILIAN APARECIDA MONTEMOR
(OAB 67294/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB 194672/SP)
Processo 0003102-43.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003102) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.G.A. e outro Determino as providências necessárias no sentido de determinar, com urgência, o cumprimento do mandado de prisão expedido
em desfavor do executado acima qualificado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA (OAB 118530/SP)
Processo 0003236-70.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003236) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.L.C.M. e outros Os autos foram desarquivados e se encontram à disposição da parte interessada, em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido, e em nada mais sendo requerido, retornem-se ao arquivo. - ADV: MATHEUS ANTONIO FERNANDES (OAB 262722/
SP)
Processo 0003249-06.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003249) - Monitória - Cheque - Clain Ferrari - Mario Antonio Guizilini Fica a parte exequente ciente e intimada de que, conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores juntado nas
folhas 105/106 destes Autos, resultou negativo (R$ 0,00). Manifeste-se o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB 194672/SP), PAULO DONIZETI CANOVA (OAB 117975/SP),
JANAINA CARETI DE FELIPPE INHANI GEROTTO (OAB 274636/SP)
Processo 0003279-02.2014.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jovelina Favero
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º