Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1060 MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP) Processo 0000776-50.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Paulo Cesar Barbatto - P. 44: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/ SP) Processo 0001146-29.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1108 SILVA (OAB 372878/SP) Processo 0002522-84.2020.8.26.0297 (processo principal 1008793-29.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Aparecido Gonçalves - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1245 Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Alexandra Nascimento de Souza - Diante do silêncio da parte executada, homologo o valor apresentado pela parte exequente, ou seja, R$ 4.514,03 (principal) e R$ 902,81 (honorários). Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1300 PEDRO (OAB 429042/SP) Processo 0002450-63.2021.8.26.0297 (processo principal 1006851-25.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sebastião Luiz dos Santos - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 32649

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1405 não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1283 no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. De