Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2517 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2020 Processo 0000461-71.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2618 encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado e cópia ao Juízo da Execução Penal (art.482, das NSCGJ). Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: MAIRA SCARLET PEREIRA JUSTINO (OAB 355377/SP) Processo 0003736-38.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003736) - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2618 encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado e cópia ao Juízo da Execução Penal (art.482, das NSCGJ). Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: MAIRA SCARLET PEREIRA JUSTINO (OAB 355377/SP) Processo 0003736-38.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003736) - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1279 sistema e oportuno arquivamento. Int. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP) Processo 1003711-95.2019.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004028-67.2018.8.26.0291 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - Vanessa Cassineli - Vistos. Traga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2179 arquivando-o oportunamente. P.R.I.C. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANA LAURA COLLA (OAB 402603/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0002621-06.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Acrisio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2295 Paulo - Vistos. Em atenção ao julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Comprovação, por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1994 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 0001038-15.2020.8.26.0368 (processo principal 1002296-77.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2197 contar da efetiva entrega desta decisão/ofício aos órgãos competentes das respectivas Secretarias de Saúde e, a fim de dar efetividade à tutela ora concedida, estipulo pena de multa diária no valor de R$6.000,00, limitada, por ora, a R$30.000,00. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2486 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2019 Processo 0000489-39.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - SEBASTIÃO APARECIDO PEREIRA - PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2143 Processo 0000535-96.2017.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivair Aparecido Ferreira Mello - Vistos. A Fazenda do Estado de São Paulo protocolou o ofício de requisição de pagamento de crédito de pequeno valor apresentado pelo credor no dia 21/06/2018,