Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4345 Processo 1501291-86.2020.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - MARJORIE ANDRADE LINS DE SOUZA - Vistos. Não havendo fundamentação para expedição de certidão de honorários, indefiro o pedido de fls. 218. No mais, proceda-se a redistribuição da ação como determinado em audiência de fls. 219

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3317 intimado de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP) Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3764 Indenização por Dano Moral - CLARO S/A - Altamir Henrique Sanches dos Santos - Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cuja condenação não foi espontaneamente observada pela parte ré. 2) Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3512 observando o preenchimento integral dos dados constantes do sistema e juntada de cópia da decisão de Homologação e do cálculo exequendo, da Sentença/Acórdão e de seu(s) trânsito em julgado. No mais, decorrido o prazo para interposição de eventual recurso contra a presente decisão homologatória, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3308 Processo 0000222-59.2021.8.26.0445 (processo principal 1004481-17.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Barbosa Moraes - Vistos. 1) Ciência às partes dos documentos de fls. 184/186, bem como do encerramento da 1ª praça sem licitantes. 2) Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3448 autor, ora executado. 2) Intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º, do artigo 523, do CPC. Intime-se. - ADV: WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA (OAB 343193/SP) Processo 0001624-78.2021.8.26.0445 (processo principal 1000788-59.2019.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4662 03 de fevereiro de 2022. - ADV: JOSÉ RENATO RAGACCINI FILHO (OAB 179515/SP) Processo 0001750-65.2020.8.26.0445/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cicero de Carvalho Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Diante da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3533 se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos de fls. 202/206, 224/225 e 240/243, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: VIVIANA NATHALI BASILEU QUADROS (OAB 443793/ SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP) Processo 0001623-93.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3633 Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Paulo dos Anjos Antunes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Apesar de intimado (conforme o § 1º do art. 485 do CPC), deixou o requerente de fornecer um endereço no qual o sócio da empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4174 cartões magnéticos, ademais, que é vulnerável a fraudes. Tese de que somente é possível efetuar-se retirada com a utilização de cartão magnético e aporte de senha pessoal ilusória. Existência de notícia de que até mesmo os cartões magnéticos munidos com chip de segurança já foram clonados.