Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 DO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos plano de partilha dos bens componentes do acervo e comprovar o recolhimento das custas processuais. 00416 Processo: 0004783-23.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FELIPE RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 26 me-sea defesa para apresentação de resposta de acusação,ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, arrolar as testemunhas 00290 Processo: 0002438-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA BARROS DE MACEDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO.

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815512-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. mpetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JUAN FONTES DE ABREU. 8º – PJE) Apelação Criminal nº 0003419-96.2019.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. 00415 Processo: 0024065-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REJANE RODRIGUES ALEXANDRINO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sente

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 31 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0005613-47.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. C. S. ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação. Vistas dos autos por 05

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 30 00851 Processo: 0039427-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LUIZ DE ANDRADE MACENA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO , 004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2018 pelas 14h15. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 32 00679 Processo: 0044594-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUERRA ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA , 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Intime-se para audiência desiganda para o dia 30/10/2018, às 14h, neste Juí-zo. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 34 ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva da vitima, designada para o dia 13.11.2018,as15:00 horas no forum local. 00470 Processo: 0007921-56.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENILDO EPAMINONDAS DE SOUSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de int

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 36 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00510 Processo: 0002799-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo leagl, apresenta

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 32 00403 Processo: 0004661-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DO NASCIMENTO TRIGUEIRO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. VITIMA: MARY GLAUCIA PESSOA CAVALCANTE Despacho: Intime-se o acusado, por seu defensor, para falar acerca do aditamento, no pr