TJPB 10/06/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019

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4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0002799-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo leagl, apresentar as alegacoes finais.
00511 Processo: 0006958-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEMESON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se DA EXPEDICAO
DA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ESPERANCA-PB, INTIMANADO REU PARA AUDIENCIA E
PARA PROCEDER A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA DEFESA.
00512 Processo: 0006958-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEMESON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se PARA JUNTAR
INSTRUMENTO PROCURATORIO AOS AUTOS.
00513 Processo: 0007520-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-seO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
00514 Processo: 0007868-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO. Despacho: Intime-se da decisao
que rejeitou os embargos de declaracao.
00515 Processo: 0010269-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR IRENILDO BEZERRA
CARVALHO ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00516 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDACIR DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES
, 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER AS DILIGÊNCIAS PERTINENTES, DECORRENTES DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000859-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDY DO NASCIMENTO
PEREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: MARIA LUBIA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23/07/2019 pelas 14h15.
00518 Processo: 0007128-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES DE
MOURA FERREIRA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23/07/2019 pelas 14h00.
00519 Processo: 0007988-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DUARTE CORDEIRO
ADVOGADO: 011751RN FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23/07/2019 pelas 14h45.
00520 Processo: 0008141-54.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE ALEX DE SOUSA
AGUIAR ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/07/2019 pelas 14h30.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0002641-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON ANDRE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações finais pela defesa.
00522 Processo: 0006770-55.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA , 021659PB
ANDERSON ALMEIDA. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações pela defesa.
00523 Processo: 0009907-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Pedido indeferidode restituição
de coisa apreedida

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000099-59.2006.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RAIMUNDO DOIA DE LIMA
ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000269-31.2006.815.0941 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00526 Processo: 0000628-88.2000.815.0941 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: FRANCISCO EMIDIO BATISTA ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00527 Processo: 0000487-39.2018.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BATISTA SANTANA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. VITIMA:
DOMINGOS BATISTA LOPES ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao prolatada nos autos, a qual suscitou o pedido de desaforamento.
00528 Processo: 0000507-26.2001.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Despacho: Prisao
revogada com aplicacao de medidas cautelares.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000213-65.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIOR DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000243-76.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINA MARIA SABINO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA APARECIDA SABINO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: EVANDRO HORACIO SABINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSENI MARIA
SABINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ALUISIO HORACIO
SABINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MAURO HORÁCIO
SABINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: TIAGO HORACIO
SABINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seHabilitacao dos sucessores do falecido Manuel Horacio Sabino acolhida.
00531 Processo: 0000681-15.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. REU: JARDEL RICHARD DA SILVAREU: MARTINHO GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se Sentenca. Declaro
Extinta a presente executiva.
00532 Processo: 0001464-16.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Fica o promovido intimado para pagar as custas
judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscricao em divida ativa do estado.
00533 Processo: 0002721-13.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDSON YKARO DOS
SANTOS LIMAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
037246A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Fica o promovido intimado para em 15
dias pagar as custas judiciais,sob pena de inscricao em divida ativa do estado.
00534 Processo: 0002842-07.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0003140-33.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO DE LIMA
ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0003783-88.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS RAMOS DE
MACENA RODRIGUESREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se Fica a parte sucumbente intimada para pagar as
custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusao em divida ativa do Estado.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0040953-40.2010.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO DA SILVA ADVOGADO:
019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se o Advogado do acusado para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0001142-49.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON CÉSAR GOMES
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia da sessao do tribunal do juri designada para o dia 19/06/2019, as 08:00 horas, no forum de
Alagoinha/pb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000099-24.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000125-56.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRAJARA SOARES
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000161-40.2002.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ME CRISTINO CAMILO
PEREIRA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR.
REU: CRISTINO CAMILO PEREIRA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB
ALDARIS JUNIOR. LITISCONSORTE: SEBRAE ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. AUTOR: MARIA REGINA CAMILO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000196-53.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA EVERALDA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000334-44.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ JANUÁRIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO FICSA S/A ADVOGADO:
024730PR ADRIANO MUNIZ REBELLO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de extincao da execucao.
00544 Processo: 0000463-20.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSIS DE AQUINO ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MAPFRE SEGUROS ADVOGADO: 018460PB DIANA LEITE B.
CAVALCANTI , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000535-02.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RODRIGO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000616-97.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO REGIS
ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS , 019467PB DENYLSON BARROS
CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000676-02.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE LOURDES DA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR:
RONALDO GERALDO DA CUNHA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR:
SEVERINA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: JOAO
GERALDO DA CUNHA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. INTERESSADO:
SONIA DE LOURDES CUNHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000798-10.2010.815.0521 - NOTIFICACAO AUTOR: SONIA DE LOURDES CUNHA ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA , 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU:
ROSANGELA DE LOURDES DA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001053-70.2007.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. REU: LUIZA
MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001097-79.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE JESUS XAVIER
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001365-31.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. O. J. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001889-28.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000331-60.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RAIMUNDA SOARES CASSIANO ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000067-58.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: TRANSPORTADORA RUFINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000292-49.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: SEBASTIAO JOSE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000473-35.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS DANTAS LIMA
ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA , 025206PB ALVARO JADER DE AZEVEDO.
REU: CARTORIO VELTON BRAGA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000661-09.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: MILTON EDSON
LEDURAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000741-02.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GILDO BALBINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000772-46.2013.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DOUGLAS DANTAS LIMA
ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA , 025206PB ALVARO JADER DE AZEVEDO.